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Consulta

Contribuições para o processo eleitoral

Nelson Júnior /Especial FS imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -

O prazo para as pessoas interessadas em contribuir com impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas Eleições Municipais de 2020 foi estendido até as 23h59min do dia 15 de julho. A corte eleitoral está reunindo essas contribuições mediante consulta pública que tem a finalidade de aprimorar o processo de futuros pleitos.

Até o momento, já foram recebidas contribuições sobre auditoria das urnas, com sugestões para ampliar o conhecimento da sociedade civil acerca da segurança do sistema eletrônico de votação. Também foram encaminhadas propostas para aperfeiçoar a prestação de contas e os atos gerais das eleições.

Entidades públicas e privadas, partidos políticos e membros da sociedade civil podem participar da consulta pública. A meta é propiciar o desenvolvimento de diagnósticos e a proposição de melhorias, visando a regulamentação das eleições gerais de 2022 e as seguintes.

Depois do dia 15 de julho, será elaborado um relatório analítico pela presidência do TSE sobre o material recebido. As sugestões apresentadas serão encaminhadas a estudos de viabilidade pelos grupos de trabalho do Tribunal e pelos setores responsáveis por sistemas informatizados relacionados às eleições, e poderão vir a ser incorporadas na normatização de eleições futuras.

 

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