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Edgar Muza

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A situação dele com a prisão da ex-presidente da Bolívia, condenada nesta semana a 10 anos de prisão no país por articular um golpe de Estado em 2019. Começo assim a coluna de hoje porque li no Correio Brasiliense (de ontem quarta 26)  declaração forte de Bolsonaro contra o Ministro Barroso :”mentiroso e sem caráter” O que disse de tão grave o ministro? Leia:  O chefe do Executivo falava sobre declarações do magistrado que o acusava de ter um inquérito sigiloso para apoiar as afirmações sobre fraudes nas urnas. “Eu não estou atacando a Justiça Eleitoral, eu estou atacando o Barroso, que não tem caráter", disparou o presidente em frente a uma churrascaria em Orlando, Flórida, neste sábado (11/6/2022 ). Bolsonaro ainda falou sobre outro membro da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, que é responsável pelos inquéritos das fake news, onde o presidente também é investigado. Ele questionou “o que ele tem na cabeça” e “o que está ganhando com isso”. “Quais são seus interesses? Ele está ligado a quem? Ou é um psicopata? Ele tem um problema". O presidente ainda criticou a condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo ele, Alexandre de Moraes continua perseguindo o parlamentar mesmo depois que foi concedido a graça presidencial. "Agora, bloqueando o celular da esposa dele, que é a advogada que o defende", disse. Outro argumento utilizado pelo presidente foi comparar a situação com a prisão da ex-presidente da Bolívia, condenada nesta semana a 10 anos de prisão no país por articular um golpe de Estado em 2019. Bolsonaro já fez a comparação em outras ocasiões. Agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", perguntou. O presidente ainda criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em convidar observadores internacionais para as eleições de 2022. "O que esses observadores vão fazer lá? Observar? Olha, a não ser que ele tenha um olhar de super-homem que possa observar programas, microchips. Qual a qualificação desses observadores?". 

LULA COMENTA PORTE DE MACONHA/ CONCRESSO/STF 

O presidente Lula comenta, tentando acalmar os ânimos acirrados entre o Congresso e o Supremo Tribunal.  Federal.  presidente disse ainda que, se um ministro do STF pedisse conselhos, diria para recusar propostas que causem conflito com o Congresso. Porém, considerou "nobre" separar usuário de traficante. O petista sugeriu que ministros do STF rejeitem tratar de temas como o porte de drogas, que causam tensões entre o Judiciário e o Legislativo.  Presidente Lula comentou nesta quarta-feira (26/6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por descriminalizar o porte de maconha. Segundo o presidente, diferenciar usuários e traficantes “é nobre”, mas o tema não deveria ser tratado pela Corte. O petista sugeriu que ministros do STF rejeitem tratar de temas como o porte de drogas, que causam tensões entre o Judiciário e o Legislativo. Sobre a maconha, defendeu ainda que a decisão sobre legalizar ou não tem que ser baseada na ciência. “Eu vou dar só palpite, porque não sou advogado nem deputado. Acho que é nobre a diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional”, disse Lula ao ser questionado em entrevista ao UOL. Terça (25), o Supremo decidiu pela descriminalização do porte de maconha, e decide agora qual será a quantidade de droga que diferencia usuários e traficantes. Em resposta, Câmara e Senado já sinalizaram que vão acelerar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte. Lula sinalizou que temas como o porte das drogas deveriam ser tratados pelo Legislativo, e não pelo STF. “Se um dia um ministro da Suprema Corte me pedisse um conselho, eu diria: ‘recuse essas propostas’. A Suprema Corte não precisa se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais séries de tudo o que diz respeito à Constituição, mas não pode pegar tudo. Começa a criar uma rivalidade entre o Congresso e a Suprema Corte”, argumentou o presidente. Aqui de fora a gente nota que a teimosa segue. Cada um quer mandar mais que o outro. Não é o que diz a Constituição.Sobre a legalização da maconha, ele respondeu que deveria ser a ciência, e questionou a falta de participação dos psiquiatras e especialistas na discussão. “Porque fica essa disputa de vaidade? Quem é o pai de quem? De quem é a tese? Com a decisão da Suprema Corte, se tiver uma PEC no Congresso Nacional, ela tende a ser pior”, frisou. Ano eleitoral serve para desengavetar projetos. Concordam? 

 


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