A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entregou o Selo de Excelência às Varas do Trabalho e Postos Avançados que atingiram os resultados propostos pela premiação. A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre. Nesta primeira edição, foram agraciadas 104 unidades judiciárias, de um total de 142 (132 Varas e 10 Postos). Entre as agraciadas, está a 1ª Vara do Trabalho de Bagé.

Os troféus foram entregues pela corregedora em exercício, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, a magistrados e diretores de secretaria das unidades premiadas.

Para conquistarem o Selo de Excelência, as Varas e os Postos devem atingir um índice de produtividade calculado a partir de desafios como: redução do acervo de processos nas fases de conhecimento e execução, solução dos processos mais antigos, redução da taxa de congestionamento, redução dos tempos médios de tramitação de processos em conhecimento e execução, além da diminuição da quantidade de processos no arquivo provisório.

O Selo de Excelência foi instituído pela Portaria Conjunta nº 6.235/2022 para valorizar o trabalho das equipes das unidades judiciárias de primeiro grau. Seu objetivo é incentivar a adoção e a divulgação de iniciativas que apresentem bons resultados, buscando o aprimoramento constante dos serviços da Justiça do Trabalho gaúcha.

A reportagem conversou com a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho, Marcele Cruz Lanot Antoniazzi, que está à frente do órgão há 18 anos. A magistrada relatou que receber esse Selo de Excelência significa que as comunidades de Bagé e Dom Pedrito, onde ela atua também, estão tendo resultados de forma mais rápida em comparação com outras unidades. “No conjunto geral da Justiça, envolvendo processos mais morosos e processos mais rápidos, nós conseguimos dar o resultado para a comunidade”, pontuou.

Segundo Marcele, essa premiação é uma valorização para o servidor e para o juiz que se empenha um pouco mais do que é o esperado, “mas a maior premiação é que a comunidade que sai ganhando”, enfatizou a magistrada.

Ao ser questionada qual o segredo para que Bagé dê mais agilidade nos processos, a juíza respondeu que, em relação a 1ª Vara do Trabalho, é a coesão do grupo, o comprometimento dos servidores e do magistrado. Além disso, mencionou a facilidade de comunicação entre o funcionário e o juiz, e o fato da magistrada ter disponibilidade para resolver rapidamente as demandas mais peculiares.

Celeridade

Marcele fez questão de salientar que, pouco antes de receber o Selo, disponibilizou algumas ferramentas para permitir que a unidade, os servidores e os juízes identifiquem os processos mais antigos, os que estão ingressando e aqueles que estão fora de pauta. "Esse aparato que o tribunal concedeu este ano facilitou para que nós nos organizássemos. Na pandemia, eu anotava em uma folha os processos que iam ingressando para que, assim que a pandemia acabasse, pudesse dar vazão”, comentou. “Então, os resultados dos 98 pontos que a 1ª Vara teve, e também Dom Pedrito, dentro dos 100 pontos, que é o máximo para ganhar o Selo de Excelência, mostra exatamente isso”, acrescentou a juíza.