Bagé recebeu, nessa quinta-feira, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). A parte da manhã ficou reservada para visitas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores. Ao meio-dia, a comitiva foi recepcionada com um almoço na sede da subseção da OAB. A presidente do TJ, Iris Helena Medeiros Nogueira, disse que o objetivo é ampliar o relacionamento institucional com todos os segmentos da sociedade. Segundo a magistrada, a finalidade é aproximar cada vez mais o Judiciário junto às comunidades e realizar a entrega do Plano de Metas 2022-2023 da Corregedoria-Geral da Justiça para a Comarca de Bagé.

O ponto alto da visita foi a instalação da 4ª Vara Cível da Fazenda Pública em Bagé. Na ocasião, a presidente do TJ/RS afirmou que a inauguração de uma nova unidade em Bagé, aliada ao horizonte vislumbrado com o processo eletrônico, faz com que as perspectivas sejam otimistas. “Isso nos motiva a acreditar ainda mais em um Judiciário do qual nos orgulhamos de pertencer, que não se intimida e tampouco se imobiliza diante de eventuais crises, mas que planeja, inova e toma as decisões necessárias para melhor cumprir sua missão constitucional”, pontuou.

A desembargadora disse que é muito bom relembrar suas visitas a Bagé e ver os progressos na seara do Judiciário. “Eu estou muito feliz, Bagé recebe muito bem. Eu tenho muita esperança de poder retornar muitas vezes. Pelo menos mais uma dentro da minha gestão à frente do TJ, sempre trazendo boas notícias”, mencionou.


Novas obras

O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça, Giovani Conti, disse que muito em breve não será mais ouvido que a Justiça é muito morosa, isto porque, segundo ele, em seguida, todos os processos serão digitalizados. “Nós queremos aqui dar uma informação muito importante. Ainda não temos a data definida, mas a cidade de Bagé, em breve, ganhará mais duas varas, a da Infância e Juventude e de Violência Doméstica”, adiantou.

Conti falou da recente aprovação, por intermédio do Órgão Especial do TJ, do anteprojeto que eleva Bagé e outras 10 Comarcas para a entrância final. “Esta 4ª Vara irá garantir uma melhor prestação jurisdicional à comunidade local, ampliando as possibilidades de acesso do cidadão ao Judiciário”. Ele acrescentou que o Judiciário está cumprindo sua missão de garantir a celeridade, com a digitalização de processos físicos, que está em fase final.

O juiz diretor do Foro da Comarca de Bagé, Humberto Moglia Dutra, destacou que o fato da primeira mulher presidente do TJ estar participando do ato em Bagé, justamente na Semana da Mulher, é algo muito significativo para toda a comunidade local. "Não é todo o dia que se instala uma vara importante como esta que estamos oficializando hoje em Bagé. Quero agradecer à administração do TJ pela iniciativa, que vai garantir uma jurisdição mais célere e efetiva", disse ele, enfatizando também a relevância da aprovação do anteprojeto que eleva a entrância da Comarca de Intermediária para Final.


Momento histórico

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em seu pronunciamento, disse que se trata de um momento histórico para a região de Bagé. "Temos que enfatizar o simbolismo deste evento, com a presença da primeira mulher a presidir o TJ e a recente aprovação do anteprojeto que eleva a entrância da Comarca", disse, destacando ainda a sintonia existente entre a OAB e o Judiciário, principalmente em virtude da aproximação com a Corregedoria-Geral da Justiça.

Lamachia afirmou que a Assembleia Legislativa foi fundamental para que Bagé tivesse a instalação da 4ª Vara Cível. Sentado à mesa dos trabalhos, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) foi um artífice na concretização dessa obra. A tramitação no parlamento gaúcho começou com o Projeto de Lei 365 de 2015, de autoria do Poder Judiciário, cujo relator foi Mainardi (PT), com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Durante os anos, o parlamentar articulou, juntamente com os representantes da OAB de Bagé, com membros do Poder Judiciário, para que a 4ª Vara Cível pudesse ser implementada no município. O Projeto de Lei foi sancionado no dia 18 de maio de 2016, tornando-se a Lei 14.871.


Presenças

Além dos já mencionados, a cerimônia contou com a presença da deputada estadual Adriana Lara (PL), do presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Ferraz (União Brasil), do procurador-geral do município, Heitor Gulart, do Ministério Público, Frederico Carlos Lang, da Defensoria Pública, Larissa Silveira, e da presidente da Subseção da OAB de Bagé, Márcia Rochinhas. Também participaram os desembargadores do TJ/RS, Lizete Andreis Sebben, Cairo Roberto Rodrigues Madruga e Altair de Lemos Júnior. Acompanham a comitiva a juíza-corregedora coordenadora, Cristiane Hoppe, e os juízes-corregedores André Pires e Luís Antônio de Abreu Johnson, representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e Antônio Carlos de Castro Neves Tavares.