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Edgar Muza

QUAL O MONTANTE DA AJUDA FEDERAL AO RS

QUAL O MONTANTE DA AJUDA FEDERAL AO RS 

São tantos os números divulgados que compõem o ‘auxilio’ a ser liberado, que não cabe em minha maquininha acostumada a ‘tostões’, que fui buscar analise de profissional. Um deles é Luiz Carlos Azedo do Correio Brasiliense. É claro que seu comentário sobre o auxilio para o Rio Grande do Sul é o que mais interessa para se analisar o que vai ser do Brasil futuro. Ou o que nos espera. Começa a coluna pulicada dia 14 com o título: “Nas entrelinhas: Lula socorre os gaúchos em meio às incertezas fiscais”, “Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por videoconferência, se reuniram para tratar de novas medidas de socorro aos gaúchos, flagelados pelas piores chuvas de sua história. Na ocasião, o presidente anunciou que o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União será suspenso por três anos, nos quais não haverá cobrança de juros. A dívida gaúcha custa R$ 3,5 bilhões por ano e chega a R$ 95 bilhões. Pelas contas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com isso o governo libera R$ 23 bilhões para o caixa do governo do Rio Grande do Sul. Eduardo Leite, entretanto, pleiteia o perdão da dívida, em razão na enorme dificuldade que enfrentará na reconstrução do estado. O projeto de lei complementar que suspende a dívida já está no Congresso para apreciação e aprovação em regime de urgência. A tendência é o Congresso abrir uma janela para eventualmente socorrer outros estados. Um auxílio de R$ 5 mil também será distribuído diretamente pelo governo federal às pessoas afetadas pelas chuvas, para compra de material de construção, eletrodomésticos e móveis. Estima-se que 100 mil famílias serão beneficiadas. Isso significa a liberação de mais R$ 500 milhões em ajuda. A conta da tragédia não para de crescer. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabiliza 147 mortos, 815 desaparecidos, 88,8 mil desabrigados, 628,1 mil desalojados, 8,8 mil feridos e enfermos, e 2,9 milhões de pessoas afetadas. Pelos cálculos da Fazenda, as 36 parcelas da dívida gaúcha, cujo pagamento foi suspenso, equivalem a R$ 11 bilhões — os outros R$ 12 bilhões correspondem aos juros, que não serão cobrados, segundo a lei. O governo ainda não decidiu a forma como o pagamento da dívida será renegociado, nem pretende fazer isso agora, temendo um precedente para os demais estados. Segundo Haddad, outras ações do governo realizadas desde a semana passada representam mais R$ 12 bilhões. ara os gaúchos pessoas físicas, houve a antecipação do pagamento do abono salarial 2024 (R$ 758 milhões), do seguro-desemprego (R$ 495 milhões), a restituição do Imposto de Renda (R$ 1 bilhão) e as antecipações do Bolsa Família e do Auxílio-Gás de maio (R$ 380 milhões). Estados e municípios foram beneficiados com fundos para estruturação de projetos (R$ 200 milhões) e crédito para municípios (R$ 1,8 bilhão). Micros e pequenas empresas receberão R$ 4,5 bilhões em crédito e desconto de juros do Pronampe, no montante de R$ 1 bilhão. O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) representará R$ 500 milhões e a prorrogação do vencimento de impostos federais e do Simples Nacional, mais R$ 4,8 bilhões. Produtores rurais terão descontados os juros do Pronaf e do Pronampe, num total de R$ 1 bilhão.” VOLTEI. São quase 60 bilhões, até agora. Mas é uma obrigação prevista na Constituição ‘o auxilio aos entes federados quando uma ‘catástrofe os atinge’. Como a maioria dos brasileiros desconfiam até de sua própria sombra´, no que diz respeito a administração pública fica a pergunta ‘quem fiscalizará a aplicação dos recursos’.  É uma pergunta que ainda não tem resposta. Como é ano eleitoral é natural que tenhamos essa preocupação. Toda precaução  é valida. Concordam?  

 


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