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Contas de candidatos e partidos podem ser consultadas

Marcello Casal Jr/Especial FS imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Eleitor poderá saber em que e o quanto os políticos gastaram

A origem e o destino dos recursos empregados por candidatos são os assuntos que mais despertam o interesse durante o período eleitoral. É crescente a fiscalização da sociedade civil sobre a forma com que os partidos gastam o dinheiro público que recebem todos os anos por meio do Fundo Partidário.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proporciona transparência a essas movimentações financeiras por meio do Repositório de Dados Eleitorais (RDE), uma ferramenta da página de estatísticas da Corte na internet que reúne dados brutos sobre todas as eleições brasileiras de 1945 até hoje.

Criado em 2009 e constantemente aprimorado desde então, o RDE disponibiliza no formato de planilhas as informações completas sobre candidatos, eleitorado, resultado de eleições, comparecimento e abstenções, partidos, pesquisas eleitorais, prestação de contas eleitorais e partidárias e a produção jurisdicional da Corte Eleitoral.

As prestações de contas eleitorais estão disponíveis a partir das eleições 2002, quando os candidatos passaram a submeter digitalmente as contas ao TSE. Na opção "Prestação de Contas Eleitorais", ao selecionar o ano da eleição - por exemplo, as Eleições 2020 --, é possível conhecer a movimentação financeira de órgãos partidários, de pessoas que se candidataram e das campanhas eleitorais, por meio dos respectivos números de CNPJ.

Assim, é possível conhecer de forma detalhada quem doou para cada legenda ou candidato, além dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), o "Fundo Eleitoral", que foram efetivamente distribuídos. Também é possível conhecer como esses recursos foram empregados: as empresas ou pessoas prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens contratadas, os pagamentos feitos e se houve sobra de dinheiro ou ficaram dívidas da campanha.

Fundo Partidário

Já as prestações de contas anuais dos partidos estão disponíveis em formato digital a partir de 2014. Contratos, cheques, notas fiscais, comprovantes e recibos constituem a documentação que deve comprovar minuciosamente como são empregados os duodécimos do Fundo Partidário que são mensalmente distribuídos às legendas. 

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