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Finanças

Comissão especial ouve ex-governadores

Reprodução imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Os convidados desta vez foram Olívio Dutra e Tarso Genro

Em audiência pública virtual, a Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), ouviu os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, ambos do PT, sobre as "Visões da crise financeira do Estado: em busca de pontos em comum".

No começo da audiência, Mainardi lembrou que a comissão já ouviu os ex-governadores Jair Soares (PP), Germano Rigotto e Pedro Simon, ambos do MDB, e a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) e informou que, em agosto, deve ouvir o ex-governador Antônio Britto (MDB).

Olívio Dutra, que governou o Rio Grande do Sul de 1999 a 2002, contou que levou para o Executivo a ideia que já defendia antes, quando atuava como sindicalista, de que o Estado não é propriedade do governante nem de determinados setores da sociedade. "O estado democrático de direito, no meu entendimento, deve funcionar bem e melhor sob o controle público. O governante deve, exercendo o Executivo, possibilitar que todos os sujeitos sociais e todas as áreas possam participar como sujeitos e não como objetos da política", defendeu. 

Ele disse que seu governo foi caracterizado pela transparência, pelo respeito às instituições e pela participação cidadã, com a adoção do Orçamento Participativo. Olívio acrescentou que, no período em que esteve à frente do Palácio Piratini, houve diminuição da dívida com a União, ainda que pequena, e destacou que ela não é culpa do governo anterior, mas de uma situação estrutural e histórica. Além disso, houve combate à sonegação e criação de formas de controle de direcionamento dos recursos públicos de forma mais equânime para as diferentes áreas. 

Tarso Genro, que foi governador de 2011 a 2014, disse que a questão da crise não pode ser analisada separada de como a ordem internacional integra o estado brasileiro representado pelo Banco Central, que traça as regras econômicas vigentes no país. Para Tarso, ao se falar nas causas da crise, é preciso levar em consideração a questão do gasto público, como se dá a acumulação privada das empresas privadas e os custos de funcionamento do Estado, que sofrem pressão constante das demandas das corporações empresariais e das corporações de servidores públicos.

Na opinião de Tarso, a questão da crise financeira do Estado não é uma questão que se resolve com o discurso da moralidade pública nem com o discurso de pagar ou não pagar mais impostos, mas se trata de como enfrentar essa crise, que está intimamente ligada à crise do Estado brasileiro. "Trata-se de uma visão de modelo de desenvolvimento, a quem esse desenvolvimento deve servir e quais as consequências dos riscos que se assume", afirmou. 

 

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