O Decreto nº 11.216, publicado na última sexta-feira, 30 de setembro, alterou a execução do orçamento do Ministério da Educação (MEC), resultando em um novo contingenciamento de 5,8% nas despesas das universidades. De acordo com a divulgação da Universidade Federal do Pampa, esse percentual representa R$ 2 306 435,41 do orçamento discricionário da instituição. "Somado ao valor de R$ 3,5 milhões cortado em junho deste ano, esse bloqueio deixa a universidade sem saldo de orçamento para cumprir com suas despesas básicas que envolvem pagamento de água, luz, internet, telefone e aluguéis das 10 unidades da instituição", detalhou a universidade.

A universidade, ainda por meio de sua comunicação, ressaltou que o contingenciamento ainda impacta o pagamento de contratos de postos terceirizados de limpeza, vigilância, portaria, motoristas, auxiliares agropecuários, auxiliares do Hospital Universitário Veterinário, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outros. "Embora haja esforços para que os programas que envolvem assistência estudantil não sejam atingidos, os programas e ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação serão afetados com reduções de atividades e editais", mencionou o texto divulgado. Novas licitações e contratos também estão suspensos.

Mobilização

A universidade destacou que se soma às proposições da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), deliberadas na manhã dessa quinta-feira, em reunião extraordinário de seu conselho pleno, na qual o reitor da instituição, Roberlaine Ribeiro Jorge, participou virtualmente. "Haverá ações conjuntas de mobilização pela Educação nas duas próximas semanas. A Unipampa irá organizar aulas públicas com concentração em todos os seus campi. O cronograma será divulgado em breve, pois deve estar em consonância com o calendário da Andifes, integrando as ações de mobilização nacional das universidades federais", informou.

Vale mencionar que também estão previstas, por parte da Andifes, outras iniciativas como providências jurídicas, diálogos políticos e agenda com o MEC. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já havia divulgado, na quarta-feira, uma nota sobre o novo corte de recursos na Educação feito pelo governo Bolsonaro. O texto lembrou que a situação financeira vivenciada pelas universidades já era preocupante e foi agravada pelo novo decreto.

"Dessa vez, (o corte) no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões. Esse valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", contextualizou. O texto finaliza ao enfatizar que essa limitação "coloca em risco todo o sistema das universidade".