O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33,24%. Até a noite dessa quarta (26), a negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação era de um reajuste bem menor, de 7,5%, que atenderia governadores e prefeitos, sobre quem recai a maior parte do custo da folha da educação básica.

A pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor.

O valor passa a valer em maio e deve ser publicado em Medida Provisória ainda nesta semana. Aplicando o percentual de 33%, o piso salarial nacional dos professores irá de R$ 2.886 para R$ 3.845.

A reportagem do jornal Folha do Sul ouviu prefeitos e gestores da Educação dos municípios da região da Campanha para saber se o índice é viável de ser aplicado. A cautela é unanimidade entre os gestores, que falam em estudos para identificar o impacto financeiro do reajuste.

O prefeito de Lavras do Sul, Sávio Prestes, afirmou apenas que o tema está em discussão. Na mesma linha, o secretário de Educação de Candiota, Michel Feijó, disse que o município está "em estudo orçamentário".

Já o prefeito de Aceguá, Marcus Vinícius de Godoy Aguiar, disse que o município paga o piso, mas que o reajuste terá que ser avaliado. "Vamos sentar junto a Secretaria e vamos avaliar valores, já que vai subir a folha", ponderou. O temor é o impacto que o reajuste terá no índice da folha de pagamento, que deve aumentar com os novos valores. "A tendência é subir muito o índice da folha, que é no máximo de 54%. Então temos que avaliar, porque além do reajuste do magistério, tem também o do quadro geral para este ano", explicou. As reuniões de avaliação devem acontecer na próxima semana.

Em Bagé, a secretária de Educação e Formação Profissional (Smed), Adriana Lara, também falou que está avaliando o impacto. Ela ainda citou uma orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que os prefeitos não concedam o reajuste.

A reportagem também entrou em contato com o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, porém, ele não respondeu.

Orientação

A orientação citada por Adriana foi emitida na noite de quinta-feira. Na avaliação da entidade, o novo valor poderia colocar municípios em uma "difícil situação fiscal" e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Na nota divulgada nesta quinta, a CNM recomenda que os prefeitos corrijam o piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste - a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral. O índice fechou 2021 em 10,16%. A CNM argumenta que a recomendação deve ser seguida até que "novas informações sejam fornecidas pelo governo federal".

Professores

Representando os professores, a reportagem também ouviu o Sindicato dos Professores e Funcionários dos Estabelecimentos de Educação Municipal de Bagé (Sinprofem). O presidente, Eduardo Nogueira, argumentou que o índice ainda não é o esperado, mas que ameniza as perdas da categoria. "Eu acho realmente que a categoria merece mais, visto que o salário mínimo necessário pra atender as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas, segundo o DIEESE, está na faixa de R$ 5.900. Mas, com certeza, o novo piso será muito bem vindo e ajudará a amenizar as perdas para inflação ocorridas no ultimo período", afirmou.