Um novo grupo de beneficiários terá direito a pegar o Cartão Cidadão. A ação acontece em todo o Rio Grande do Sul. Somente em Bagé são mais de 3,5 mil novos beneficiários do programa.

Tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família) em 2022, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual Devolve ICMS. Um total de 137,5 mil beneficiários passaram a ter direito ao benefício em julho e podem retirar seu cartão desde quinta-feira (11/8). Para evitar aglomerações a entrega será por ordem alfabética e seguirá até o dia 23 de agosto.

Em Bagé, quem cuida da distribuição do cartão é a agência local do Banrisul. Conforme a gerência, são 3541 bageenses que foram incluídos nesta nova etapa do programa. A entrega dos cartões acontece na própria agência do Banrisul, com entrada pela avenida General Osório. Os cartões são distribuídos de segunda a sexta-feira, sempre a partir das 9h. Entretanto, no primeiro dia de entregas, o movimento foi considerado baixo.

Vale destacar que no momento da retirada dos cartões em todo o Estado, eles já estarão carregados com os R$ 100 da terceira parcela. Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

Parte dos beneficiários recebeu um crédito adicional em seus cartões no segundo semestre. Desde o início do programa, em 2021, a parcela variável estava prevista para começar a ser paga conforme previsto no Decreto 56.145/21. Para isso, é preciso pedir CPF nas notas fiscais nas compras para ir acumulando pontos. Os novos beneficiários que retirarem os cartões nos próximos dias terão os R$ 100 da terceira parcela fixa já creditada em 15 de julho e, a partir do trimestre seguinte (outubro), também terão a parcela variável, caso peçam CPF nas notas fiscais em suas compras.

Os CPFs dos beneficiários poderão ter um crédito superior aos R$ 100 trimestrais caso atinjam a pontuação estabelecida pela Receita Estadual (RE), que definiu uma metodologia de cálculo a fim de apurar o montante variável. Haverá, a exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), parâmetros de controle de fraudes para evitar utilização de notas fiscais incoerentes com a renda familiar. A RE vai utilizar o sistema do programa NFG para calcular a parcela variável, mas o cidadão não precisa estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha para receber a parcela extra no cartão.

É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.