O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nessa sexta-feira, que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. "O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter a diminuição partidária. Há modelos que podemos nos mirar de outros países, mas o Brasil é muito peculiar e esta saída não pode ser tratada como casuísmo", ponderou.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) colhe assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que pode adotar o sistema a partir de 2026.

Arthur Lira defende o semipresidencialismo como uma maneira de combater a instabilidade e melhorar a gestão do Estado. Ele lembrou que todos os presidentes tiveram pedidos de abertura de impeachment e que atualmente há mais de 100 pedidos contra o presidente Jair Bolsonaro.

Reforma política

As declarações foram dadas em debate com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A reforma política e eleitoral esteve entre os principais temas da discussão, na qual Arthur Lira insistiu que é necessário diminuir o número de partidos. "Temos partidos que pensam igual e votam igual. Acredito que a cláusula de barreira vai tirar oito ou nove partidos nesta eleição. Os partidos não terão o que reclamar, porque tiveram tempo de se preparar", observou.

Essa também será a primeira eleição nacional sem as coligações, que usualmente ajudam a eleger candidatos de partidos menores. "Há o incômodo da novidade, de ser primeira eleição", afirmou Lira. Além disso, a cláusula de desempenho em 2022 será mais rigorosa em relação às eleições de 2018. Para receber recursos do Fundo Partidário, os partidos precisarão ter 2% dos votos válidos para deputados federais em pelo menos nove estados, ou bancada mínima de 11 deputados federais em nove estados.

Voto impresso

Sobre o voto impresso, o presidente da Câmara afirmou que o assunto deveria ser discutido pelo Senado Federal, que já conta com uma PEC aprovada pela Câmara desde 2015.

Outra proposta de mudança na urna eletrônica está tramitando em comissão especial da Câmara, mas na avaliação de Lira a PEC não seguirá ao Plenário.

Financiamento de campanha

O presidente da Câmara defendeu ainda o financiamento público de campanhas e destacou que o valor para as eleições de 2022 ainda será definido na lei orçamentária do ano que vem. Ele observou que, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, haverá um limite de R$ 4,3 bilhões para o ano que vem, enquanto que nas eleições de 2014, que ainda permitiam o financiamento privado de empresas, os gastos oficiais foram de R$ 14 bilhões. "Corremos risco de ter pessoas bancadas por dinheiro do tráfico de drogas, milícias, outsiders e famosos", alerta.