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Petistas encaminham demandas em Porto Alegre

Divulgação imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Lelinho e Monteiro participam de reunião na capital gaúcha

Os vereadores Lélio Lopes (Lelinho) e Marlon Monteiro, do PT, participam de reuniões em Porto Alegre. Ontem, eles se reuniram com assessores na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios para tratar sobre o Programa Negocia RS. Lelinho disse que o programa busca fazer um acerto de contas dos valores que o governo do Estado deve aos municípios, de 2014 a 2018, compensando através da troca de imóveis e terrenos, cabendo à prefeitura dar destino às áreas. O petista falou que Bagé tem para receber uma quantia superior a R$ 5 milhões. O vereador contou que a assessoria informou que até o momento o governo municipal não encaminhou nenhum pedido para compensação dos valores. Também explicou que é necessária uma lei municipal autorizativa ou a comprovação de protocolo da proposição legislativa na respectiva Câmara de Vereadores, ou, ainda, um modelo de Declaração de Desnecessidade de Lei Municipal?para aderir ao programa. "Estamos à disposição da prefeitura para tratar tal tema. Existem muitas áreas do Estado que podem ser utilizadas de várias formas ou até mesmo para futuramente negociar com a iniciativa privada e investir onde a cidade tem necessidade", disse.

Na segunda-feira, os vereadores se reuniram com a assessoria técnica da Coordenadoria do Sistema Estadual de Cultura. Durante a reunião foi relatado que até o momento, no ano de 2021, nenhum bageense ligado à cultura acessou a Lei de Incentivo à Cultura (Lic), valor que pode der abatido do ICMS das empresas que abraçarem os projetos.

Lelinho relatou que durante a reunião foi dito que está próximo de sair o edital FAC Prefeitura, que é o Fundo de Amparo à Cultura para auxiliar os artistas locais que não receberam o Auxílio Emergencial, a partir de 18 anos, que forem validados pelo Conselho de Cultura. Segundo ele, a adesão do projeto pelas prefeituras garante um repasse do governo do Estado, com contrapartida do município, sendo cada artista contemplado R$ 1 mil.

 

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