Depois de o projeto de atualização do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU) ter sido trancado nas sessões extraordinárias de segunda-feira passada, no outro dia integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) se reuniram para tratar do assunto. Na ocasião, o colegiado resolveu por realizar uma segunda audiência pública para discutir a proposta do governo municipal.

Na quinta-feira, haveriam novas sessões extraordinárias e esse projeto estaria na pauta. Com a proposta de realização dessa segunda audiência, as sessões foram adiadas para o dia 4 de novembro.

Para o jornal Folha do Sul, o líder do governo no Legislativo, vereador Rodrigo Ferraz (Dem) afirmou que o governo estava aberto ao diálogo e sugestões quanto ao projeto.

A Associação Comercial e Industrial de Bagé (Aciba) se reuniu novamente com vereadores para argumentar que o projeto precisa de ajustes.

Nesta quinta-feira, uma nota oficial da mesa diretora da Câmara de Vereadores foi enviada ao jornal Folha do Sul e está publicada nesta edição na página 6.

No comunicado, a direção alega que o projeto em tramitação está tendo total transparência e amplo debate a todos os vereadores. Além disso, menciona que as entidades de classe e comunidade em geral tiveram todos os esclarecimentos através da realização de audiência pública no dia 13 de outubro, que contou com cinco horas de duração, com a transmissão nas redes sociais da TV Câmara e Canal Legislativo. E elenca outros desdobramentos. Em face disso, a direção da Câmara de Vereadores informa que com base em parecer técnico da direção legislativa, que após ampla discussão não haverá a realização de outra audiência pública, com a mesma pauta e objeto, já amplamente discutido.

Reunião com entidades

A Aciba solicitou um novo encontro com o prefeito, Divaldo Lara. A assessoria da entidade informou que reunião presencial foi confirmada para essa sexta-feira, às 10h, no gabinete do prefeito, onde as entidades buscam juntas, chegar um denominador para que não haja prejuízo nem para os contribuintes nem para os empreendedores locais.

Além da Aciba, confirmaram presença representantes do Cobame, Delegacia Regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Associação e Sindicato Rural de Bagé, Delegacia do Secovi Zona Sul, Sindicato da Indústria da Alimentação de Bagé, Associação de Jovens Empresários (Aje), Núcleo de Engenheiros Agrônomos e Arquitetos (Neab), Subseção da OAB e Sindarroz e Sindicatos dos Empregados no Comércio de Bagé.

"Em relação ao projeto de lei nº 145/2001, as entidades vão solicitar ao prefeito uma redução linear nas alíquotas dos índices a ser acertado. Outro quesito a ser solicitado, que deve constar no projeto de lei, é que os reajustes sejam anuais e que tenham com base de indexador o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é considerado o menor índice da atualidade e que vem sendo utilizado pelo governo para medir a inflação", antecipou o presidente da Aciba, Ricardo Souza.