BAGÉ WEATHER

Perturbação

Volume elevado dos sons de veículos atormenta moradores

Márcia Sousa imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Área central abriga vários edifícios que são moradias

Um dos maiores problemas à noite na área central de Bagé são os veículos transitando até altas horas da madrugada com som ligado em volume máximo. O tormento atinge moradores de vários edifícios. Alguns moradores de anos já cansaram de reclamar do problema. Um proprietário de restaurante que mora nas imediações relatou para a reportagem que assim que encerrar o contrato do aluguel irá se mudar do edifício devido ao barulho intenso nas madrugadas. Ele é um dos que liga com frequência para a Brigada Militar à noite para se queixar. "Bagé no final de semana vira uma terra sem lei, porque o barulho dos carros com música alta no centro da cidade é um terror. Mais parece um trio elétrico de tão alto o volume, e sempre no mesmo horário que eles começam a circular. Pode olhar no relógio, 2h da madrugada eles  passeiam tranquilamente pela Sete de Setembro", reclama.

O homem conta que de tão estridente o volume, chega a estremecer os vidros do apartamento. Ele lembra que nessa área moram pessoas idosas e trabalhadores que precisam dormir. "Esses irresponsáveis ficam passeando para cima e para baixo", desabafa.

A reclamação do empresário se estende a outros moradores que ficam resignados de tanto conviver com a situação.

A reportagem do jornal Folha do Sul procurou o secretário de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa, Antenor Teixeira - pois essa pasta era responsável pela fiscalização da poluição sonora na cidade. Ele informou que esse serviço seria de responsabilidade da Patrulha Ambiental.

O comandante do 3º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, tenente Valeriano Alan de Morais, explica que ele é o responsável pela mediação do som em estabelecimentos comerciais. "Ou seja, quando chega uma denúncia de que está acontecendo poluição sonora em determinado local, nós vamos e medimos os decibéis para ver se o estabelecimento está dentro do que é permitido por ei, caso contrário nós realizamos a autuação do local", esclarece.

De quem é a responsabilidade

O tenente conta que antes da pandemia eram várias denúncias, mas com a pandemia hoje diminuíram, e que alguma que acaba chegando até o Ministério Público. Em relação aos carros de publicidade e aos particulares, o comandante afirma que  não tem como o batalhão fiscalizar, até mesmo porque esses veículos andam por toda a cidade e aí fica inviável. Em relação ao som dos carros no período noturno, ele explica que o caminho é chamar o patrulhamento ostensivo da Brigada Militar e aí a pessoa que se sentir prejudicada tem que registrar um Termo Circunstanciado com perturbação ao sossego. No entanto, Morais frisa que é muito difícil esse tipo de fiscalização nas ruas de Bagé.

O comandante do 6º Regimento de Polícia Montada de Bagé, tenente-coronel Kleiton Renan Sedrez, enfatiza que todos os finais de semana a Brigada Militar realiza uma operação no centro da cidade com a finalidade de evitar que as pessoas liguem os carros com o som a todo vapor. Porém diz que ao mesmo tempo a Brigada acompanha ações com a Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência. "Se estamos em uma ação de maior gravidade, não podemos parar para ir atender uma denúncia de menor gravidade", alega.

Sedrez afirma que o Código de Postura do município especifica locais como área industrial, área de lazer e área residencial, ou seja, uma pessoa que reside em uma área industrial, por exemplo , ela  não pode reclamar do barulho porque quando  foi morar naquele local sabia que ali é uma área industrial.

O que diz o Código de Postura

Art. 238. Os níveis máximos de intensidade de som ou ruído permitidos são os seguintes:

a)?em zonas residências: 60 decibéis (60db) no horário compreendido entre 7h e 19h, medidos na curva "B", e 45 decibéis (45db) das 19h às 7h, medidos na curva "A";

b)?nas zonas industriais: 85 decibéis (85db) no horário compreendido entre 6h e 22h, medidos na curva "B", e 65 decibéis (65db) das 22h às 6h, medidos na curva "B";

?c)?em zonas comercias: 75 decibéis (75db) no horário compreendido entre 7h e 19h, medidos na curva "B", e 60 decibéis (60db) das 19h às 7h, medidos na curva "B".

*O Código de Postura do Município pode ser conferido no site oficial da Câmara de Vereadores 

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