As denúncias de violência contra idosos representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.

Conforme a Agência Brasil, no fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso no Brasil.

Em Bagé a situação não é diferente. O jornal Folha do Sul tem relatado casos na cidade desde que começou a pandemia. Ontem foi assinalado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

O secretário municipal de Assistência Social, Habitação e Direito do Idoso, Graziane Lara, assegurou que as equipes têm trabalhado com intensidade essa questão. "Estamos trabalhando e acolhendo sempre que acionados pelo Judiciário?e pela coordenadoria do Centro do Idoso, juntamente com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, fazendo todo esse acolhimento aos idosos", disse.

Graziane falou que Bagé tem a Catyve, que é a casa de acolhimento aos idosos. Segundo ele, o espaço tem capacidade para abrigar seis idosos e tem cinco. O secretário disse que o município tem um convênio com a Fundação Geriátrica José e Auta Gomes, onde a secretaria já encaminhou em torno de 20 idosos para o asilo.

Graziane salientou que a população idosa tem crescido bastante e a vulnerabilidade tende a aumentar, por isso a meta é ampliar o número de vagas da Catyve, que hoje é de seis para 12, para poder cumprir a demanda do Judiciário. "Entendo que a gente tende muito a melhorar ainda mais esse atendimento com os idosos", pontuou. 

A assistente social Letícia Guasque comentou que a denúncias são feitas pelo Disque 100, Centro do Idoso, Ministério Público e Judiciário, e aí é feito o encaminhamento dos casos de negligências, vulnerabilidade, abusos físicos e psicológicos, e outros pelos centros de referência. Através da avaliação, a equipe técnica faz o encaminhamento, que é acompanhado pelo Judiciário. Letícia explicou que a demanda vem aumentando bastante. Ela lembrou que a   Catyve é transitória, onde o idoso é acolhido por um período até que a situação seja resolvida. 

O comissário da Polícia Civil Eduardo de Bem, que é o titular do Cartório de Crimes contra Idosos da 2ª Delegacia de Polícia Civil, relatou que chegam várias denúncias de maus-tratos contra idosos, mas quando os policiais?chegam na residência para averiguar, 95% delas são falsas.

Alerta e não comemoração

Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Para a Agência Brasil, a presidente da Câmara de Títulos de Especialização em Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a assistente social Naira Dutra Lemos, não vê o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa como uma data de comemoração, mas de alerta. "Acho que é um dia para a gente pensar sobre o assunto, para dar visibilidade sobre o tema. Um dia para a gente parar, refletir e mobilizar nossas forças para pensar sobre isso", advertiu.

A SBGG lançou a campanha Junho Violeta e espalhou mensagens para os serviços de assistência social, atendimento à saúde e universidades, incentivando alunos, profissionais e idosos a usar o laço roxo. "É uma mobilização que tem de ser de todos". Naira defendeu também que os idosos devem ser tratados com respeito pelos mais jovens, que devem se conscientizar de que não terão 20 anos para sempre e envelhecerão do mesmo modo. Para Naira Lemos, o 15 de junho é importante ainda para mostrar à população que a pandemia revelou um grande número de casos de violência contra idosos e mulheres no âmbito familiar.