O Departamento de Serviço Penitenciário Nacional (Depen), que é um órgão vinculado ao Ministério da Segurança Pública, está propondo substituir a assistência religiosa presencial por sistema fechado de áudio em forma de rádio ecumênica. 

A decisão do Depen é considerada uma lesa aos direitos de assistência religiosa, e por esse motivo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) iniciou a coleta de assinaturas numa carta aberta em repúdio à decisão do Departamento Nacional dos Serviços Penitenciários. De acordo com a Pastoral Carcerária da CNBB, a presença física de representantes religiosos é fundamental e diz que ataca a existência e a missão a qualquer religião no interior dos presídios.  

A reportagem conversou com lideranças religiosas que se manifestaram sobre essa substituição de assistência religiosa para rádio ecumênica. O presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos de Bagé (OMEB), pastor Rubens Ferreira, disse que a humanidade vive uma situação totalmente nova em todos os aspectos, o que, segundo ele, demanda de todos muito bom senso. O religioso argumenta que ninguém em sã consciência pode negar a importância da presença física no "estar juntos". "Mas é importante avaliar esta situação com muita serenidade, ouvindo representantes de todas as partes envolvidas e evitando tomar medidas unilaterais. Num trabalho como este, não se trata apenas de reuniões de pessoas, mas também tem o aconselhamento pessoal dos interessados, não apenas na questão religiosa, mas também no caminho para uma transformação de vida", enfatiza o religioso. Ele acrescenta que o trabalho de evangelização sempre pretende ajudar cada pessoa a descobrir o seu propósito de vida.

"Muitos presos precisam de apoio"

O bispo dom frei Cleonir Paulo Dalbosco ressaltou que a Igreja Católica se preocupa muito sobre essa questão. O prelado comenta que as visitas aos presos sempre foi um trabalho muito intenso da igreja e cita como referência o Evangelho de Mateus 25:36, onde Jesus diz: "Estava na prisão e viestes me visitar". "Nós ficamos bem preocupados com essa situação, porque como diocese estamos torcendo para que essa lei não vigore, mas que a gente possa voltar a fazer esse trabalho e ajudar a recuperar as pessoas que estão presas. Esse também é o nosso papel como igreja de ajudar a recuperar as pessoas dessas situações, porque muitos presos vão precisar do nosso apoio", disse o bispo.

O diretor do Presídio Regional de Bagé, Alessandro Severo, comentou que até o momento nada foi repassado por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e que as visitas religiosas não estão acontecendo por causa da pandemia.