Na terça-feira, artistas, secretários estaduais e municipais de Cultura lotaram as dependências do Congresso Nacional, onde foram derrubados os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Essas leis foram criadas para incentivar atividades culturais nos Estados e municípios.

De acordo com informações do governo gaúcho, a derrubada dos vetos assegurou R$ 352,1 milhões para investimentos em cultura no Rio Grande do Sul. O valor é parcela que será destinada ao Estado com o retorno à vigência das duas legislações.

A Lei Paulo Gustavo libera, para todo o país, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais e ações que visem atenuar os efeitos da pandemia. E a Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2) institui a Política Nacional Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com R$ 3 bilhões anuais para investimentos em cultura até 2027. O primeiro repasse será em 2023.

No Rio Grande do Sul, serão investidos R$ 143,1 milhões na área audiovisual (R$ 68,7 milhões pelo Estado e R$ 74,4 milhões pelos municípios), destinados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e aquisições de bens, entre outras formas. Nas demais áreas da cultura, o Rio Grande do Sul terá R$ 54,8 milhões - R$ 24,6 milhões para o Estado e R$ 30,1 milhões para os municípios.

A Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2) assegura para o Rio Grande do Sul R$ 155 milhões - R$ 70 milhões repassados ao Estado e R$ 85 milhões aos municípios. A lei também estabelece a obrigatoriedade da inclusão de políticas de ação afirmativa em editais ou outras políticas da mesma espécie para todos os Estados.

Posição do secretário

A reportagem conversou com pessoas ligadas a cultura de Bagé para saber como eles avaliam a derrubado dos vetos. Também ouviu o secretário de Cultura e Turismo, João Schardosim. Ele avaliou a derrubada dos vetos como uma questão muito importante, porém disse que é necessário fazer um acompanhamento junto ao governo federal e estadual para saber como serão os trâmites dos recursos.

Schardosim explicou que Bagé precisa preparar o Fundo Municipal de Cultura para receber esses valores, mas principalmente fazer o acompanhamento. O secretário comentou que já conversou com o presidente municipal de Cultura, Gladimir Aguzzi. "Trabalharemos em conjunto para entender quais são as maiores prioridades, necessidades da área cultural, quais os setores que precisam maior investimento. Precisamos discutir com o setor e identificar os investimentos necessários e aplicá-los", pontuou.

O que pensam os artistas

O ex- prefeito, que também foi secretário de Cultura, Sapiran Brito, disse que foi a melhor notícia dos últimos anos. Segundo ele, é a sobrevivência da Cultura, que, com recursos até o final do ano que vem, vai respirar e dar um grande salto, porque vai ter dinheiro. "Mas o pessoal precisa se preparar e se habilitar para apresentar os projetos que abrangem todas as áreas culturais. Não é difícil fazer um projeto e com dinheiro a Cultura e respira e fica viva", sublinhou.

O ator, diretor e produtor cultural Michel Godinho comentou que a derrubada dos vetos é, acima de tudo, uma vitória da cultura do Brasil. "Essas medidas representam um alívio e uma possibilidade de reestruturação e aquecimento da produção cultural do nosso país", mencionou.

Godinho lembrou que a cultura não é só entretenimento - mas é um setor que gera emprego, renda e o sustento de milhares de pessoas no país. "No ano que celebramos o centenário de arte moderna e o bicentenário da Independência do Brasil l, nada disso poderia retroceder. Enfim, foi uma vitória necessária. Viva a cultura e todos os profissionais e trabalhadores do setor artístico", comemorou.

O produtor cultural Sávio Machado falou que aplaude a derrubada dos vetos, mas, no seu ponto de vista, 70% das pessoas que apresentam projetos não são contempladas. "Mas espero que esse valor seja quadriplicado", disse. Machado contou que tem vários projetos, mas optou por não inscrevê-los porque, no seu entender, os recursos que foram destinados não ficam transparentes.