O governo do Estado divulgou, na tarde dessa quinta-feira (23/12), no Palácio Piratini, os contemplados na segunda etapa do programa Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o novo aporte de R$ 190 milhões para atender mais 230 prefeituras. Entre os municípios abrangidos nesta segunda etapa estão Bagé e Hulha Negra.

No caso de Bagé o projeto contemplado é a pavimentação do Anel Rodoviário, no trecho compreendido entre a rua do Acampamento e a avenida General Artigas. Ao todo, serão 1,2 quilômetros de vias pavimentadas através do projeto. De acordo com o secretário de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (Geplan), Ronaldo Hoesel, a Rainha da Fronteira receberá R$ 2 milhões do Estado e entrará com uma contrapartida de aproximadamente R$ 670 mil. Na próxima semana, Hoesel e o prefeito Divaldo Lara devem ir até Porto Alegre para a assinatura do convênio.

O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.

O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.

Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas.

Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.