O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (8/12), em café da manhã com a base aliada da Assembleia, o reajuste salarial para o magistério. Pela proposta, será concedido reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio para todos os professores a partir de janeiro de 2022.

"Os professores do Estado do Rio Grande do Sul vão receber 32% de aumento na tabela inteira de remuneração. Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui. O professor que entra no Estado para dar aula, hoje, recebe R$ 3.030, e vai passar a receber R$ 4 mil. É um avanço importante, e isso acontece com o Estado pagando as contas e os salários em dia, pagando 13º em dia, sem atrasar vencimentos. É com muita responsabilidade que esse reajuste é dado, pois fizemos reformas, organizamos o Estado, e agora, temos capacidade de avançar na direção de uma remuneração melhor para os professores", disse o governador Eduardo Leite ao detalhar o projeto.

De acordo com a proposta, uma parte desse reajuste será compensada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade criada em 2020, de natureza transitória. As demais parcelas autônomas são preservadas, não sendo absorvidas nem corrigidas.

O reajuste se aplica, exclusivamente, aos subsídios mensais, bem como à respectiva referência para o subsídio dos professores e dos profissionais da educação/especialistas admitidos sob a forma de contratação temporária.

Fica vedada a repercussão sobre quaisquer outras parcelas remuneratórias, permanentes ou transitórias, não expressamente mencionadas, e fica absorvida a parcela de irredutibilidade, de natureza transitória.

Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, mais do que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.

Nos últimos 12 anos, de 2019 a 2021, o piso nacional do magistério aumentou 203,81%, enquanto a inflação foi de 92,20% (IPCA) e 93,15% (INPC). Com a Portaria Interministerial MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022. O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30.

Cpers

Assim que o governo do Estado confirmou a apresentação da proposta, a reportagem do jornal Folha do Sul procurou a direção local do Cpers, entidade que representa os professores estaduais. Conforme Ana Lúcia Cabral, que é diretora geral do 17o. núcleo, a entidade ainda não fez a análise completa da proposição. Entretanto, na prática, o Cpers acredita que não será aplicado o índice de aumento sobre o salário.

"Não temos uma análise mais completa, mas sabemos que na prática não será este o índice sobre o salário, pois ele (Eduardo Leite) destruiu nosso plano de carreira, aumenta nosso piso, mas desconta este índice de outras parcelas do plano de carreira. O governo também está tentando dividir nossa categoria, pois funcionários e aposentados não receberiam este índice no piso, não aceitamos isso. O reajuste tem que contemplar professores e funcionários, ativos e inativos. Por último, este índice não repõe as perdas de sete anos de congelamento salarial", declarou Ana Lúcia.

A direção estadual do Cpers afirmou que o pedido ao Executivo era de reposição de 47,82% no salário de professores e funcionários de escola, ativos e inativos. Nessa terça-feira, a direção da entidade dialogou com alguns deputados para que pressionem o governo gaúcho a incluir o valor no projeto de lei do orçamento do próximo ano.