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Decretada emergência: saiba o que acontece agora

Divulgação FS imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Kaupe coordena da Defesa Civil do município

Em razão da estiagem que afeta propriedades rurais e a cidade, na sexta-feira, o município de Bagé divulgou o decreto de emergência. O documento tem assinatura do dia 27 de janeiro. A estimativa é de um prejuízo em torno de R$ 60 milhões devido as perdas. Ocorre que esse é processo que leva um tempo. A partir da solicitação do prefeito, o decreto passa pelo Estado e tem que ser reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

O coordenador da Defesa Civil de Bagé, Everton Kaupe, explicou que, após a assinatura do Decreto de Situação de Emergência, os laudos que foram elaborados pela Emater, Embrapa Pecuária Sul, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso e demais entidades relatam as perdas na zona rural. Segundo ele, os agricultores são os mais afetados. “De posse desses relatórios, nós enviamos o decreto para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que propõe ao governador Eduardo Leite que homologue. Uma vez homologado pelo do governo do Estado, em até cinco dias o decreto vai para o Ministério da Cidadania”, disse.

Uma vez liberados os recursos, esse dinheiro é administrado pela Defesa Civil do município. É o órgão que define onde essa verba será aplicada, de acordo com as necessidades, como, por exemplo, a compra de cestas básicas para serem distribuídas. Conforme Kaupe, os agricultores não recebem dinheiro em espécie. Quando é homologado o Decreto de Situação de Emergência, os produtores podem ir até o banco renegociar as dívidas e tentar abrir linha de crédito.

Everton Kaupe disse que as cestas básicas são entregues às famílias – por meio de um pré- cadastro. Indagado se há muitos pedidos de ajuda na Defesa Civil, o coordenador falou que os pedidos chegam em grande número para o Departamento de Água, Esgoto e Arroios de Bagé (Daeb), e que as localidades com maior demanda de pedidos são as do Distrito de Palmas.

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