Várias ações estão sendo desenvolvidas em razão do Maio Laranja, que é uma alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido em 18 de maio. A data chama a atenção da sociedade para a violência contra o menor.

A reportagem conversou com a coordenadora do Conselho Tutelar, Claudete Brasil, sobre as ocorrências atendidas pelo órgão relacionadas aos menores. Ela relatou que mesmo sem as aulas presenciais, a violência contra?crianças e adolescentes aumentou muito durante a pandemia. A coordenadora comentou que a violência?acontece, em geral, dentro da própria residência do menor. A conselheira relatou que são maus-tratos, agressões e abuso sexual, por exemplo. "Outro problema é que muitas vezes as crianças estão em situação de risco porque estão muito próximas da drogadição e do alcoolismo, porque muitos familiares,?infelizmente,?usam drogas e o álcool em frente às crianças", disse a conselheira.

Segunda ela, é nessa situação que entra?o trabalho do Conselho Tutelar, que é o órgão protetor?da criança e do adolescente. Claudete contou que o órgão recebe várias denúncias de maus-tratos e abusos, e esses números vem aumentando nos residenciais. "Quando o conselho vai e constata a veracidade, realizamos o primeiro atendimento, mas o trabalho de investigação fica a cargo da Polícia Civil", explicou.

O Conselho Tutelar está participando do Projeto Tamo Junto, em que os conselheiros estão indo nos residenciais realizar palestras e conversar com os moradores. Claudete é taxativa ao dizer que, infelizmente, a tendência é aumentar os abusos?sofridos?por crianças e adolescentes. "Temos?notado que muitas crianças, e até mesmo adolescentes, estão ficando depressivos, o melhor caminho é a prevenção.??Hoje está faltando mais amor entre?as famílias", mencionou. A conselheira acredita que isso se deva à questão da pandemia.

Maio Laranja

O mês Maio Laranja de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é alusivo ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como Caso Araceli, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Violência contra o menor

De acordo com dados divulgados pelo governo, no Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15 020 casos de violência sexual (Sinan, Ministério da Saúde). Desses, 5 039 (33,5%) contra crianças e 6 397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9 470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1 966 (17,2%) do masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda; e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.

Na comparação entre as notificações de estupro de crianças e adolescentes na saúde e na segurança pública no Estado, entre 2010 e 2018, 9 327 casos foram na saúde, enquanto 27 236 na segurança pública (dados do Observatório de Segurança Pública do Rio Grande do Sul). Esses dados apontam para a subnotificação pelos órgãos da saúde. Com o distanciamento social decorrente da pandemia, estima-se que os casos de violência contra crianças e adolescentes tenham se acentuado, ao mesmo tempo em que diminuíram as notificações.