Uma decisão judicial impediu o retorno das aulas nessa segunda-feira. O governo do Estado, porém, segue em busca da retomada das atividades presenciais de ensino. O governador Eduardo Leite anunciou o retorno na sexta-feira. Por meio de um decreto, ele estendeu a cogestão também para a Educação - única atividade que constava como exceção à adoção de protocolos regionais no distanciamento controlado.

Despacho proferido na noite do domingo pelo desembargador relator Antônio Vinícius Amaro da Silveira, que impediu o retorno, de fato, na segunda-feira, antecipou, para o início da noite de ontem a sessão de julgamento sobre a retomada das atividades presenciais de ensino, anteriormente prevista para quarta-feira. Até o fechamento desta edição, a decisão não havia sido divulgada.

O Estado defendeu a legalidade do Decreto nº 55.852/2021: "Uma vez que a sua edição se deu diante de evidências científicas e com fundamentos técnicos e com respaldo jurídico nas decisões judiciais, as quais reconhecem a autonomia da gestão pelo Poder Executivo".

Cpers exige vacinação

Ontem, o Cpers Sindicato, que representa os trabalhadores da Educação da rede estadual de ensino, realizou um ato em frente ao Palácio Piratini. Isso por vacinação e reposição salarial. "A mobilização dá a largada à série de atividades da 22º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O Cpers também entregou um ofício na Casa Civil, exigindo calendário de vacinação e reposição salarial", divulgou o Cpers Bagé.

Sinepe quer entendimento

O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul orientou para que as instituições de ensino suspendessem as aulas presenciais, em cumprimento à decisão judicial. A entidade manifestou, porém, que aguardava uma decisão favorável à abertura das escolas. Para o presidente do sindicato, Bruno Eizerik, a suspensão é um descaso com a Educação e um desrespeito com as crianças e as famílias. "Todos os demais setores da sociedade estão abertos, inclusive bares e centros comerciais, e nossas escolas estão fechadas há quase dois meses", manifestou.

Ele ainda argumentou que é preciso haver um entendimento entre o poder Judiciário e o poder Executivo para que não haja mais insegurança e indefinição. "Nossa comunidade escolar, e principalmente as crianças, não merecem essa situação", sustentou.

O que definiu o município

Após a decisão do Estado em autorizar o retorno às aulas, o município publicou nota oficial onde afirmou que aguardaria decisão final da ação para só então emitir decreto local com as determinações para o retorno das aulas presenciais da rede municipal e particular de ensino.

"O município de Bagé sempre foi favorável ao retorno presencial, entendendo a importância da presença do aluno em sala de aula", manifestou o governo, que ainda completou que, com as dificuldades impostas pela pandemia, as equipes escolares têm feito todo o possível para manter a qualidade do ensino.

O governo reiterou que defende a vacinação dos professores como pré-requisito para o retorno das aulas presenciais, porque acredita na imunização como principal forma de prevenção.

Escolas preparadas

Na sexta-feira, à reportagem, a titular da 13ª Coordenadoria Regional da Educação, Miriele Barbosa Rodrigues, esclareceu que as escolas da região estão prontas para um possível retorno. Antes da retomada, porém, ocorrerá a organização e higienização das escolas. Após, diretores ainda devem definir quais crianças e em quais horários cada grupo irá assistir as aulas, que serão de forma escalonada, de acordo com um plano de contingência. Ela destacou que há estrutura, com professores e os EPIs necessários.