A sociedade vai poder participar da criação do Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente por meio de uma consulta pública que será realizada entre 4 de julho a 7 de agosto. Cidadãos, entidades civis e instituições públicas poderão contribuir com sugestões na plataforma Participa Mais Brasil.

Qualquer cidadão pode participar da consulta, basta acessar a plataforma Participa Mais Brasil. Também é possível apresentar sugestões em meio físico no endereço: Palácio da Justiça, Anexo II, 4º andar, sala 420, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF. Cep: 70.064-900.

O projeto

O Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente é construído com base na Cartilha de Avaliação de Políticas Públicas, que orienta que tais políticas sejam elaboradas a partir de análises prévias.  Assim, a consulta pública vai abordar pontos como: diagnóstico do problema; identificação de objetivos, ações e resultados esperados; estratégia de implementação e focalização, impacto orçamentário, suporte, monitoramento e controle.