O governador Eduardo Leite assinou decreto estadual que dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças menores de 12 anos. Agora, o Estado apenas recomenda o uso de tal proteção e não mais obriga. Alguns especialistas criticam tal decisão, que, para eles, não traz qualquer benefício para a saúde. A reportagem questionou os leitores, que opinaram sobre a mudança: a maioria dos internautas é contrária a dispensa do acessório.

Leite esclareceu que existe uma lei federal (Lei 13 979, de 2020), que estabelece que é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, e prevê que a obrigação é dispensada no caso de crianças com menos de 3 anos. "É com base nessa legislação que a Procuradoria chegou a fazer uma interpretação, provocada por órgãos de controle, de que se a dispensa é para crianças com menos de 3 anos, para acima seria obrigatório o uso de máscara", contextualizou.

"Eu cheguei a provocar o governo federal para a revisão dessa legislação. Nós consideramos que não é adequada essa exigência do uso de máscara pelas crianças. Mas parece haver pouca disposição de revisão da legislação no plano federal", continuou o governador, ao explicar que, por isso, solicitou que a Procuradoria fizesse a revisão do seu parecer. "E, com base num parecer técnico da Secretaria de Saúde, tivemos a revisão dessa obrigatoriedade no Rio Grande do Sul", pontuou.

"A partir destes novos pareceres, nós construímos uma solução jurídica para que pudéssemos restabelecer as condições de recomendação do uso da máscara para as crianças", finalizou o governador. "Esse decreto prevê, então, que, para crianças entre 6 e 12 anos, haverá a recomendação do uso de máscara e a obrigatoriedade para aquelas crianças acima dos 12 anos de idade. Essa é, portanto, a nova regra que vale para o Rio Grande do Sul", enfatizou.

A leitora Andreia Chagas concordou com a mudança e justificou que quase todas (as crianças) estão vacinadas. Para Aldo Mesquita, o uso deveria ser obrigatório para todos. "Até que a pandemia terminasse, pois o erro de uns custa a vida de outros", sustentou o leitor. Para Marilu Rosa, a maior proteção é a máscara, junto com a utilização do álcool em gel. Já Letícia Leite manifestou que em locais fechados tal proteção ainda é muito necessária. Vanuza Saraiva garantiu que o seu filho continuará usando máscara. "Isso se chama respeito ao próximo", sustentou.

Alguns leitores manifestaram que não há necessidade de discussão: bastaria continuar usando. Outros, disseram que está mais do que na hora de cair o uso para todos. Iara Meneses, porém, lembrou o que a maioria dos especialistas aponta: "A máscara é proteção contra o coronavírus e a H3N2". Ela acrescentou que também julga indispensável o uso do álcool em gel e a manutenção do distanciamento, inclusive nas atividades escolares. Quênia Gonçalves opinou: "Não é porquê tiraram a obrigatoriedade de usarem máscaras que as crianças serão impedidas de usar. Vai da consciência dos pais. Quem não se sentir seguro com seu filho sem máscara é só seguir usando".

Para o leitor Tiago Muria, a decisão faz sentido pois há vários lugares em que as pessoas não utilizam máscaras. Ele citou as festas de carnaval. "Isso deveria valer para os adultos também. Quem quer, usa, quem não quer, não usa", opinou. "No barzinho não precisa, no mercado precisa, no restaurante lotado não precisa, na academia precisa...Ou usa em todos os lugares ou deixa à vontade para quem quer ou não usar", argumentou. A leitora Carmen Medeiros, por outro lado, ponderou que o uso de máscaras é uma questão de saúde pública.

"Tudo bem que ninguém é obrigado a nada, mas as pessoas devem ter consciência do que é bom para si e para quem está próximo, disse. "Temos que arcar com as consequências de nossos atos. Posso estar totalmente errada, mas as máscaras, por a pandemia ainda não ter acabado, ainda são uma proteção , e mais, acho que são bem-vindas nos casos onde as pessoas têm sintomas gripais, gripes, resfriados, independente de estarmos ou não em pandemia. Afinal de contas o coronavírus não é o único vírus transmissível que existe. Pessoas com baixa imunidade e em qualquer tipo de tratamento de saúde, ao meu ver, devem usar sim, com ou sem pandemia", sustentou a leitora.