A pandemia de Covid-19 foi um dos fatores que provocaram aumento da violência doméstica contra as mulheres no Brasil em 2020, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O país registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher no ano passado, segundo relatório divulgado no domingo passado (07/03), véspera do Dia Internacional da Mulher .

Prevendo esse aumento, o governo federal ampliou os canais de atendimento. Além das plataformas do Ligue 180 e do Disque 100, que já existiam, o ministério oferece contatos por WhatsApp e por um aplicativo próprio chamado "Direitos Humanos Brasil".

"Como é que a mulher ia ligar na frente do agressor? Ele ia ouvir a voz dela. Aí a gente traz para o Brasil o WhatsApp, o aplicativo, para que a mulher de noite acorde e, mesmo ao lado dele, possa mandar uma mensagem em silêncio. Ou na hora que for ao banheiro tomar um banho, jogar o lixo lá fora", disse a ministra Damares Alves.

Na avaliação de Damares, não há muito o que comemorar (se referindo a data de 8 de março, dia internacional da mulher). A ministra afirma que o momento é de "reflexão".

Em São Gabriel, os números mostram que a ministra tem razão em se preocupar. A Delegacia de Polícia tem três mulheres atuando à frente de um Cartório Especializado em Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis.

Nos últimos 10 anos, o setor atendeu 6.394 ocorrências de violência contra a mulher; mas, mesmo com novas ferramentas à disposição das vítimas, os abusos aumentaram nos últimos três anos. Em 2018, São Gabriel chegou a 627 casos em 12 meses, média superior a um ataque por dia. A Policia acredita que o índice é ainda maior, já que a mulheres, na maioria das vezes, não sabe que está sendo vítima.

"São vários tipos de violência contra a mulher e muitas não sabem que estão sendo vítimas. Acham que é só um soco", argumentam as policiais do setor.

Em 2020, os números oficiais mostraram que as ocorrências diminuíram (507 no total), mas a violência não. O distanciamento social ajudou a isolar as vítimas e reduzir o número de denúncias. No entanto, o número de prisões foi o maior desde 2010. Em um ano, a Polícia prendeu 50 homens acusados de agressão contra as mulheres.

Em menos de 90 dias, a Polícia já contabilizou 9 prisões em 2021. Um dos casos é de feminicídio. O ex-marido não aceitou a separação e matou a vítima, dentro da própria casa, enforcada. O homem ainda tentou montar um cenário para encobrir o crime, pendurando a mulher com uma corda no pescoço para induzir os policiais a acreditarem na possibilidade de suicídio..

ABUSOS

As denúncias de violências contra a mulher, de acordo com o ministério, representam cerca de 30% de todas as denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais também recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.

Casos de violência sexual também aumentaram. No ano passado, em 12 meses, o Cartório Especializado atendeu 30 ocorrências; este ano, já recebeu 5, todos com encaminhamento e com três prisões confirmadas. As mais recentes envolvem um diácono, que abusava há três anos de uma criança de 9 anos; um adolescente que violentava a sobrinha, também de 9 anos; e um pai, que violentava a filha de 13 anos.

CARTÓRIO ESPECIALIZADO

O Cartório funciona há 10 anos e foi iniciativa pioneira de trabalho neste formato no Rio Grande do Sul. O atendimento a ocorrências e denúncias de crimes contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos segue os preceitos de uma Polícia Comunitária, com procedimentos e encaminhamentos voltados ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha e Estatuto do Idoso.

"Escolhemos o Cartório para prestar esta homenagem como forma de ressaltar uma iniciativa fundamental para a garantia dos direitos humanos e que serve de modelo para todo o Estado. O atendimento especializado, articulado com uma rede de agentes públicos de diversas áreas têm gerado resultados incríveis e merece nosso reconhecimento. Além disso, nosso mandato está à disposição para apoiar e dar suporte às demandas", destacou o então deputado Aldacir Oliboni (PT), ao entregar a Medalha da 53ª Legislatura, em homenagem feita em 2013 aos policiais de São Gabriel.

Hoje, o Cartório tem três policiais na linha de frente: Jorgielen Borges, Priscila Petrarca Rodrigues e Joceane Righ.