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decreto estadual

Supermercados do RS estão impedidos de vender produtos não essenciais

Publicado pelo governo gaúcho em edição-extra do Diário Oficial do Estado na noite de sexta-feira (05/03), o novo decreto que mantém as bandeiras pretas em todo o mapa gaúcho até o dia 21 de março aperta ainda mais as medidas restritivas e as multas por descumprimento. Uma das novidades é a proibição da venda de produtos não essenciais dentro dos supermercados.

Menos afetados que outros segmentos pelas diretrizes sanitárias impostas desde o começo da pandemia, os estabelecimentos desse tipo continuarão com limite de funcionamento até as 20h. E a partir desta segunda-feira (08/03) não poderão nem mesmo exibir itens supérfluos em suas prateleiras.

"Esta é também uma forma de reduzir as aglomerações nesse locais, que estão abertos devido à essencialidade dos produtos que vendem, mas os itens não essenciais só poderão ser vendidos por tele-entrega, inclusive sem exposição nas prateleiras", frisou o governador Eduardo Leite.

Ele também mencionou o fato de que essa limitação acaba reduzindo a concorrência desleal com outros estabelecimentos impedidos de funcionar no atual momento:

"(?) Na questão comercial, há uma reclamação, com legitimidade, por parte de setores que estão vedados de trabalhar enquanto os hipermercados estão comercializando itens não essenciais".

Confira o que pode ou não ser comercializado dentro dos supermercados pelas próximas duas semanas:

- Itens essenciais (permitidos): alimentos; bebidas, saúde e higiene pessoal, dentre outros; - Produtos supérfluos (vetados): artigos de bazar, brinquedos, eletro-eletrônicos, vestuário, itens de cama-mesa-e-banho e material escolar, por exemplo.

Em São Gabriel, os supermercados adotaram o uso de lonas pretas para cobrir as gôndolas com os itens que não podem ficar em exposição para venda. Equipes da Secretaria de Segurança e Cidadania (Setor de Fiscalização) visitaram as empresas e repassaram orientações para as gerências.


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