Um novo sistema será implantado no Estado e deixará para trás a coloração das regiões, de acordo com o risco de contaminação pelo coronavírus. A expectativa é de que o novo sistema já entre em vigor no sábado. Até lá, todo o Rio Grande do Sul deverá seguir em bandeira vermelha, sem cogestão. Isso significa que todas as regiões devem observar protocolos de risco alto do atual modelo de distanciamento controlado. Conforme o governador, a ideia é que o novo sistema seja mais simplificado, tanto no monitoramento quanto nos protocolos.

A proposta do novo sistema é que população, atividades e municípios sejam regrados por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades. Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios. São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.

Além dos protocolos gerais, o Estado definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis. Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Por exemplo, o Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos. Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul.

Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo dois terços dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar. O governo do Estado receberá sugestões até as 18h desta terça-feira, pelo e-mail gabinete-crise@gg.rs.gov.br. O gabinete de crise deve apresentar um novo sistema, já consolidado, a partir da quinta-feira. A ideia é que as novas regras passem a valer a partir da 0h de sábado.

Monitoramento

A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo GT Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões covid-19, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.

Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.

O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação - chamados de "três as". Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.

Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.

Os três "As"

Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.

Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.

Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas.