O programa Impulsiona RS, concebido para incentivar parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios gaúchos, foi lançado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), na manhã desta quarta-feira (30/8), na Expointer. As ações do programa terão como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias com o setor privado no âmbito municipal. O anúncio ocorreu durante a abertura da assembleia geral de prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 

O Impulsiona RS será composto por quatro etapas: diagnóstico, estruturação, acompanhamento e capacitação. A inicial será dedicada a identificar os projetos já existentes e, na sequência, a realizar a avaliação de novos, com foco em criar uma rede de PPPs no Estado. O trabalho ainda prevê a seleção de iniciativas viáveis e buscar ou indicar estruturadores (bancos, fundações, órgãos multilaterais etc.), além de contar com a elaboração do acordo de cooperação para viabilizar estas ações. 

As iniciativas apresentadas pelos municípios passarão por um processo de análise de pré-viabilidade, com o objetivo de aumentar a chance de sucesso dos projetos. As iniciativas serão estruturadas nas áreas de educação, saúde, iluminação pública, usina solar fotovoltaica, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento e equipamentos turísticos ou culturais. 

O programa ainda prevê a realização de capacitação de servidores municipais acerca de temas como aspectos preliminares de concessões e parcerias público-privadas, estruturação de projetos e gestão e fiscalização dos contratos. Além disso, será feito o acompanhamento dos projetos, envolvendo inclusive a criação de um painel de projetos dos municípios, possibilitando a criação de uma rede técnica de acompanhamento constante para identificar gargalos. O governo do Estado oferecerá uma mentoria técnica como forma de apoio aos municípios. 

Fluxo do programa 

1) Municípios cadastram informações das iniciativas. 

2) Análise de pré-viabilidade, com base no Modelo de Cinco Dimensões, metodologia internacional incentivada pelos órgãos de controle. 

3) No caso de ser uma proposta com boas chances de implementação, ocorre a celebração do acordo de cooperação entre Estado e município. Nesta etapa, são apresentados os estruturadores parceiros que podem desenvolver o projeto em parceria com o município. 

4) O Estado oferece apoio técnico e capacitações para que a proposta avance. 

Parceiros do programa 

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 
Bolsa Brasil Balcão (B3) 
Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) 
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) 
FGV Projetos 
Fundação Ezute