O ano ainda não terminou, mas a inadimplência relativa ao IPVA deve se manter a mesma do ano passado. É o que projeta a Delegacia de Bagé da Receita Estadual. Por isso é preciso ficar atento nas datas de pagamento para garantir descontos e evitar cobranças.

Conforme Clarissa Rezende Curra, auditora-fiscal e titular da Delegacia de Bagé, até o momento a cidade tem 5,23% de inadimplência em relação ao imposto. Ou seja, R$ 28.093.259,43 já foram pagos aos cofres públicos, faltando a quantia de R$ 1.547.397,73. Em dezembro de 2020 o percentual era de 4,59%. Mesmo assim, ainda é cedo para afirmar que houve aumento dos dados. "Tem muitas pessoas que deixam para apagar em dezembro. E alguns pagam ao longo do ano seguinte. Então, não quer dizer que aumentou a inadimplência", explicou Clarissa.

Para se ter uma ideia do quanto esses dados ainda podem mudar, basta olhar os números dos meses de novembro deste e do ano passado. Em 2020, a inadimplência era de 5,05%. Já no mesmo período deste ano, o número atingiu 5,38%.

Os dados completos devem ser fechados em 31 de dezembro, quando termina a arrecadação do ano. Entretanto, a projeção é que os dados fechem em torno dos 4%, conforme a delegada. 

Expectativa

A estimativa da Receita Estadual era de que a inadimplência seria maior, o que acabou não se confirmando. De acordo com Clarissa, a pandemia de coronavírus não teve grande influência sobre os números. "A inadimplência não mudou com a pandemia. Nós até esperávamos mais, mas em abril já vimos que iria se manter na mesma média", contou.

Alerta

Clarissa também fez um alerta aos contribuintes sobre os descontos e cobranças que podem incidir sobre o pagamento. Neste ano o governo do Estado aumentou o índice de desconto para pagamentos antecipados: eles podem chegar a 10%, enquanto no ano passado era 5%. Isso foi uma forma de amenizar os impactos do imposto, que aumentou junto com o valor dos veículos.

Além disso, há também a possibilidade de parcelar o pagamento em seis vezes. Antes era apenas três. Entretanto, para essa modalidade, os descontos são proporcionais ao mês. Ou seja, quanto mais perto de abril for a parcela, menor será o percentual abatido.

Outro alerta feito pela delegada é que além do pagamento antecipado garantir descontos, a quitação em dia também evita cobranças.

Entenda

Não houve mudanças em relação às alíquotas do tributo no Rio Grande do Sul, mas a valorização dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarreta aumento médio de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo ampliou significativamente os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3% para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.

O pagamento do IPVA estará liberado a partir de 15 de dezembro. Quem quitar o tributo até 30 de dezembro de 2021, terá desconto de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 10%), gerando uma redução potencial de 20%.

Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, descontos máximos de 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março).

Para agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual está adotando o Pix como forma de pagamento. Essa será a maior operação com o Pix no setor público gaúcho em espaço tão curto de tempo. Basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code a cada mês e pagar em mais de 760 instituições relacionadas.

Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas para isso precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.

As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Quase metade da frota tributável (46%) terá descontos pelo Bom Motorista e 16% pelo Bom Cidadão. Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 34,63% sobre o valor total do IPVA.