No próximo dia 8 de setembro, às 14h, acontece a abertura de propostas da licitação de construção do Centro Avançado do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Bagé. Com a proximidade do certame, que já foi realizado anteriormente, a preocupação é que novamente não tenham empresas interessadas no empreendimento. Entretanto, o IGP garante que fará quantas licitações foram necessárias até a abertura do Centro.

A obra do IGP é um sonho antigo da população bageense e já foi tema de diversas matérias no jornal Folha do Sul. Atualmente, quando é necessário solicitar os serviços do IGP, a demora pode ser de muitas horas. Isso porque o posto de Santana do Livramento é que atende a cidade, além de outros municípios da região, o que faz com que não haja agilidade no serviço.

Com a construção do Centro Avançado, essa espera deve ser reduzida drasticamente, beneficiando a população de toda a região. Mas, para que isso ocorra, é necessário que empresas apresentem propostas no certame do dia 8 de setembro.

Vale lembrar que em outra ocasião não houve empresas interessadas no empreendimento. Sobre isso, a assessoria de comunicação do IGP informou que não há como saber antes dessa data se houve interessados.

Contudo, caso a licitação seja deserta novamente, o Instituto garante que fará quantos pregões forem necessários até viabilizar a construção. "O IGP permanece firme na disposição de construir o Centro Avançado de Perícias. Se esta licitação resultar deserta, podemos abrir outra, ou tantas quantas forem necessárias até que haja interessados", garantiu o órgão.

A reportagem também questionou se havia a possibilidade de enviar a chamada Carta Convite para as empresas, com o objetivo de que estas participem do processo. A assessoria explicou que essa modalidade não cabe a esta licitação devido ao valor. "Conforme a Lei de Licitações (8666/1993), a Carta Convite é um tipo de licitação que só pode ser considerada em obras de engenharia de até 330 mil reais", explicou. A previsão de investimento do Centro Avançado é de cerca de R$ 2,5 milhões oriundos do Programa Avançar na Segurança, do Governo do Estado.

Conforme o projeto, o espaço deve contar com sala dos peritos, de fotografia, de reuniões, sanitários, refeitório, dormitórios, sala de espera, guichês, secretarias e salas de exames, salas de espera e de reconhecimento, gerador de energia e depósito de lixo, entre outros equipamentos para funcionários e familiares que necessitarem do serviço. O IGP também solicitou que os empresários da região participem do processo.

Fatores que pesam

A reportagem também conversou com o engenheiro civil-eletricista e diretor da empresa Sistema Engenharia, Emílio Roberto Mansur. Com vasta experiência em obras oriundas de licitações públicas, o profissional listou, em ordem crescente, as cinco principais razões para que uma empresa não participe do certame. São elas: valor abaixo do que realmente seria necessário à sua execução; falta de itens na planilha orçamentária necessários para a perfeita execução da obra; projetos incompletos ou faltantes; recursos da obra indefinidos ou não se encontram em conta específica; e falta de mão de obra para execução devido a empresa ter atingido o número máximo de sua capacidade.

Especificamente sobre o processo licitatório do IGP, Mansur acredita que o fator que pode ter maior peso é o último listado (mão de obra). "Não conheço o processo do IGP em detalhes, mas o preço da obra está justo e exequível. Acredito que o item cinco esteja pesando neste caso, pois muitas empresas fecharam neste últimos dois anos, sobrecarregando as que sobreviveram", apontou.

O engenheiro também mencionou que é possível que o órgão público faça a contratação direta, baseado no artigo 75 da Lei de Licitações, que prevê esta alternativa para certames que cumpriram todas as condições e mesmo assim ficaram desertos.

Entenda o processo

Coube ao Estado disponibilizar o anteprojeto arquitetônico, estabelecer as diretrizes técnicas para orientar os projetos executivos complementares, designar servidores do quadro do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e fornecer materiais e equipamentos para a implantação dos postos Médico-Legal, de Identificação e de Criminalística.

Ao município, compete o acompanhamento da obra e o fornecimento de todos os projetos executivos com seus elementos técnicos (desenhos, quantificações, orçamentos e memoriais descritivos) necessários, devidamente aprovados e habilitados para a futura execução da obra. Além disso, a prefeitura local será a responsável pela aprovação e liberação da obra junto aos órgãos oficiais competentes, dentro de sua esfera de competências.