A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Silvana Covatti, se reuniu com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, e demais dirigentes da entidade para informar as ações que o governo do Estado tem tomado para auxiliar os agricultores afetados pela estiagem. Até o momento, 358 municípios decretaram situação de emergência. Destes, 255 tiveram seus decretos homologados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul e 162 tiveram reconhecimento pela União.

Sobre o pedido para que o governo do Estado execute o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, Silvana informou que toda a dotação orçamentária - R$ 275,9 milhões - já está disponível para operacionalização. Neste momento, a Seapdr faz levantamento da demanda por poços e microaçudes que chegou dos municípios - o prazo para envio dos ofícios com os pedidos se encerrou na segunda-feira passada.

A previsão é de destinação de até 10 microaçudes e um poço para cada município. No primeiro momento, serão priorizados aqueles com situação de emergência homologada pelo Estado. A ideia é que a Seapdr formalize convênios com as prefeituras para que cada uma delas faça as licitações que viabilizarão a escavação dos microaçudes. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater e beneficiarão os agricultores familiares.

Já, caberá à Secretaria da Agricultura o processo licitatório de 750 poços, torres metálicas e caixas d'água, via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Na oportunidade, a titular da Agricultura destacou que o governador também autorizou estudos de uma proposta de linha de crédito emergencial aos pequenos produtores, que poderá ser contratada junto ao Banrisul, com juro zero.

Subsídios para programas

A secretária afirmou à Fetag que já obteve do governador Eduardo Leite, em reunião no dia 5 de janeiro, a manifestação positiva para ampliar de 28% para 100% o subsídio aos produtores que aderirem ao Programa Troca Troca de Sementes de Milho. O benefício será estendido àqueles que estiverem em municípios com decretos de emergência homologados pelo Estado.

Também foi informado à Fetag que será atendida toda a demanda apresentada ao Programa Sementes Forrageiras, que incentiva o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro. O aporte de recursos pode chegar a R$ 10 milhões. "As pequenas propriedades rurais têm o nosso apoio e estamos trabalhando para dar uma resposta rápida naquilo que está ao alcance da Secretaria da Agricultura", prometeu Silvana.

Segundo informe publicado nesta segunda-feira pela Emater/RS-Ascar, no Estado já são 253 mil propriedades atingidas pelos efeitos da estiagem.