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Inclusão

Dossiê mostra registro de alunos com nome social em 14 Estados

Freepick imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - No Brasil, são pelo menos nove mil estudantes trans matriculados

No Brasil, pelo menos nove mil estudantes trans estão matriculados nas escolas públicas de 14 Estados e no Distrito Federal. Esses alunos estão registrados com o nome social, uma prática que, desde 2018, é um direito garantido pelo Ministério da Educação para travestis e transexuais. O levantamento faz parte do dossiê "Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024", da Rede Trans Brasil, e foi elaborado a partir de dados obtidos no Portal da Transparência.

São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte são os Estados com o maior número de matrículas de estudantes trans, com 3.451, 1.137 e 839 alunos, respectivamente. O Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal também apresentam números significativos. No entanto, outros Estados como Amazonas e Sergipe registram números mais baixos, com apenas 67 e 58 alunos, respectivamente. O Maranhão, por sua vez, contou 74 matrículas entre 2018 e 2024.

O levantamento também destaca que, entre 2023 e 2024, houve aumento no número de matrículas com o nome social em apenas cinco Estados e no DF: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Espírito Santo. Nos outros Estados, o número de matrículas de pessoas trans diminuiu, e em Sergipe, o número se manteve estável.

Outros dados 

A pesquisa Censo Trans, também da Rede Trans Brasil, mostrou que uma grande parte das mulheres trans (63,9%) não possui o ensino médio completo, e 34,7% não concluíram sequer o ensino fundamental. Além dos dados educacionais, o dossiê também destaca a violência contra a população trans no Brasil. Em 2024, foram registrados 105 homicídios de pessoas trans, o que, embora seja uma redução em relação a 2023, mantém o Brasil como o país com o maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo, pelo 17º ano consecutivo.

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