O ambiente da capital federal cheira a ‘guerra’, tudo por causa do dinheiro. É o tal Fundo Constitucional do DF. A coluna *Eixo Capital*, publicada na quinta-feira, dia 19 de dezembro, de autoria da jornalista Ana Maria Campos, está sensacional e mostra o que sempre mostramos neste espaço: não tente mexer no dinheiro de ninguém, muito menos dos estados, que dá encrenca. Leia o título da coluna: “Humilhação Orçamentária”.  

“Ao participar ontem do debate *Entre os Eixos do DF: o Fundo Constitucional do Distrito Federal*, a vice-governadora Celina Leão (PP) chamou de ‘humilhação orçamentária’ a dependência econômica que a capital da República terá em relação à União, caso perca recursos federais para custear as áreas de saúde, segurança e educação. Segundo ela, Brasília cresce ano a ano três vezes mais do que o Brasil. Por isso, é justo que o Fundo Constitucional do DF esteja vinculado à variação da receita corrente líquida da União e não à inflação, como prevê o projeto em discussão no Congresso.” 

Já o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, estava ontem em dupla jornada. Na condição de chefe do Ministério Público do DF, ele estava de olho no projeto que trata da correção do Fundo Constitucional do DF, que pode impactar os serviços públicos na capital do país. Ele exerce o cargo de presidente Nacional dos procuradores da Justiça e se envolveu no debate sobre a PEC 45, que trata dos penduricalhos nos salários de promotores, procuradores e magistrados, e que garantem uma remuneração extra-teto. Doeu no bolso, o bicho pega.  

Para que os leitores acompanhem o nível do debate, o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), chamou de golpe qualquer tentativa de reduzir repasses de recursos para as áreas de saúde, segurança e educação no DF. Foi duro ao discursar no seminário promovido ontem no *Correio*. “Querem matar o Fundo Constitucional de faca ou tiro”, ou seja, cortando aos poucos a verba federal, ou de uma vez só. O novo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, participou ontem da primeira ação política em defesa da sociedade. 

Pronto para a briga  

Eleito presidente da OAB-DF, o advogado Paulo Maurício Siqueira, o Poli, participou ontem da primeira ação política em defesa da sociedade brasiliense, ainda nem tendo tomado posse no cargo de sua gestão. E ainda nem tomou posse, brasiliense que ainda nem assumiu o mandato, afirmou que está disposto a brigar para manter o Fundo Constitucional nos patamares de correção atuais. E se comprometeu a buscar ajuda do Conselho Federal da OAB para derrubar na Justiça qualquer medida contra os repasses para o DF. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, reclamou ontem do comentário sobre Brasília do ministro-chefe da Casa Civil, Ruy Costa, que, no ano passado, iniciou o debate sobre cortes do Fundo Constitucional do DF. Ex-governador da Bahia, Costa chamou a capital de “ilha da fantasia”. Sandro criticou: “Total desconexão da realidade. Não tem noção do que é o DF”. Avelar apresentou vários dados para mostrar a defasagem do efetivo da segurança pública, apontando como a situação pode piorar com cortes nos recursos para custeio. Ele lembrou que o DF tem a segunda comunidade diplomática do mundo, com 133 representações internacionais, atrás apenas de Washington. 

Olha o que a gente sempre fala e escreve: todos os estados e municípios querem melhorar sua arrecadação, o que é um direito, mas não aceitam meter a mão no bolso para colaborar. Em outro fato que aconteceu no Brasil há mais de 10 anos, sobre a possível perda de recursos, fiz a seguinte comparação: “Não sequem a teta da vaca porque vai terminar o leite. A teta está prestes a secar. Mas o gasto público é enorme e segue crescendo. Eis o problema, ou não?”