"Novo ano começa com tensão entre o Congresso e o Supremo."
Como sempre, procuro informação sobre algo que possa ter passado despercebido por mim. Faço a pergunta para que alguém me responda: a manchete (acima), que colei do Correio Braziliense (CB) na sexta-feira, ontem, portanto: "Novo ano começa com tensão entre Congresso e Supremo."
VOLTEI
Em algum momento você sentiu que a tensão tinha parado? Claro que não. Ela teve um pequeno arrefecimento quando Lula saiu do hospital e comandou uma reunião. Com certeza, ele exigiu calma até que o Congresso votasse os projetos parados na "casa do povo". Ali, o ministro Dino afrouxou a pressão e liberou um percentual. Isso, como um passe de mágica, fez o Congresso se reunir e aprovar a pauta do governo.
Terminado o objetivo, terminou a "pausa para meditação" e a guerra continuou. Portanto, nada de novo. Tudo como dantes no quartel de Abrantes.
Qual a causa do novo round da "peleia"? Leia parte da matéria que "colei" do CB de ontem:
"Bloqueio das emendas promete outros rounds entre Corte e Parlamento nos próximos dias, em nova escalada de embates dos Poderes. O Planalto também é atingido, com aprovação de pautas-bomba e dificuldade para avançar em textos de seu interesse. Votação na Câmara: ganha força na Casa o pacote anti-STF, série de propostas que tentam limitar o poder da Corte. Este ano deve acirrar o embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a depender do clima entre parlamentares após o bloqueio das emendas de comissão. A oposição e integrantes do Centrão prometem avançar para aumentar sua influência sobre o Orçamento, além de tentar aprovar pautas que diminuam as competências dos ministros da Corte. O Palácio do Planalto, por sua vez, também pode sofrer com a briga e ver a aprovação de pautas-bomba e dificuldades para avançar em textos de seu interesse, como já vem acontecendo nos últimos dois anos."
VOLTEI (2)
É claro que isso só vai terminar após a próxima campanha eleitoral, razão de todas as "peleias" entre os Poderes. O governo vai ter que ceder um pouco, o Congresso outro pouco, e o Supremo tem que seguir o que diz a "Carta Magna".
Sigo: o Congresso tem à mão, engatilhada, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o valor destinado no Orçamento às emendas impositivas, ou seja, aquelas que o governo é obrigado a pagar. O texto foi apresentado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do PL na Câmara, e está na fase de coleta de assinaturas. Ao menos 100 parlamentares já deram aval à matéria, que precisa de 171 rubricas para tramitar.
Segundo o texto, o valor destinado às emendas de comissão, que não são obrigatórias, seria transferido para reforçar o caixa das emendas individuais impositivas. Se votada e aprovada, a medida diminuirá ainda mais o poder de barganha do Executivo com os parlamentares. As emendas obrigatórias são destinadas a todos os deputados e senadores, sejam da base, sejam da oposição, enquanto as não obrigatórias são usadas pelo governo como moeda de troca na aprovação de pautas importantes, como ocorreu em dezembro, com a votação do pacote de corte de gastos e da regulamentação da reforma tributária.
Como se observa, essa "guerra" tem muito armamento e, no final, quem vai ficar "esnocado" é o governo. Pode apostar: quem vai perder é o cidadão, cujo salário tem cada vez menos poder. Concordam ou não?