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ÀS VEZES, SINTO SAUDADE DO PASSADO
Aí, vi procurar colunas do passado. A de hoje foi publicada no dia 01/10/2010 e diz o seguinte:
“Tenho acompanhado com atenção a disputa de ‘beleza’ de alguns setores de nossas instituições. Mesmo que queira, não consigo separar decisões de juristas que ostentam altos cargos, como sendo mais políticas do que legais. Isso na opinião de um leigo, como eu. Querem exemplo? Aqui vai.
A lei que estabelece critérios para concorrer a um cargo eletivo está tão confusa que divide, mais uma vez, os ministros do Supremo. Divide porque ela foi aprovada para confundir ou por ser difícil sua interpretação? Nenhuma das duas coisas. Divide porque o Supremo é constituído por membros escolhidos pela Presidência da República. O STF tem juristas nomeados pelos últimos presidentes. Nenhum ministro dá contra seu criador. Aliás, ninguém dá contra a quem lhe proporciona uma ‘boquinha’.
O que diz a lei? Vou repetir mais uma vez: ‘A lei atinge a quem for julgado por um colegiado após sua publicação.’ A Constituição, por outro lado, é clara ao afirmar que a lei não retroage para prejudicar. Então, qual é a discussão do Supremo? É a discussão sobre a beleza de cada um de seus membros. Falam bonito, levam horas explicando e acabam decidindo aquilo que agrada a quem os nomeou.
Ontem, foi arquivado o processo contra o Roriz. A velha raposa (uma das tantas) renunciou à candidatura, deixando sua mulher no lugar. Por isso, o Supremo arquivou.
Todos os demais estão ‘salvos’. Como ninguém foi condenado por um colegiado após a publicação da lei, terminou a ‘encrenca’ para esta eleição. O que se espera do eleitor? Que ele faça justiça e não eleja os tais ‘ficha suja’. Não tenho a mínima esperança de que isso possa acontecer. Ao final de toda a história, acabam cumprindo a lei como ela foi aprovada. Emenda de outra ‘raposa’ da política brasileira, o deputado Dornelles. Sobrinho do Tancredo Neves, que é avô do Aécio. Simples. Colocou a frase ‘após a publicação da lei’. Ou seja, quem foi condenado antes e cumpriu a condenação (ou não cumpriu) não pode ser proibido de concorrer.
Então, agora, está tudo como dantes no quartel de Abrantes. Este é um dos fatos que comprovam as decisões mais políticas do que técnicas proferidas pelo Supremo.
A outra, tão ou mais grave, é a exigência da apresentação de dois documentos para votar. Aprovado no ano passado, não sei por quem, mas com vistas a esta eleição. Junto ao título eleitoral, que não tem fotografia, deveria ser apresentado um documento com a foto do eleitor.
Tudo andava às mil maravilhas até que acendeu a lâmpada vermelha do segundo turno. Como essa decisão iria prejudicar os menos esclarecidos, principalmente os do Norte do Brasil, o PT resolveu solicitar ao Supremo a anulação. Na votação da última quarta, sete dos nove ministros acataram a solicitação. Estava pronta para ser derrubada.
Aí o ministro Mendes pediu vista. Pronto, armada a confusão. Se ele não devolver em prazo hábil, continua a vigência da lei que obriga a apresentação dos dois documentos.
Lembram, num passado não tão distante, quando os ‘coronéis’ do Norte mandavam em seus jagunços? Não mudou nada. Eles continuam mandando. A pouca cultura naquela região, aliada aos ‘paínhos’ que dão ao povo ‘pão, vinho e circo’, torna tudo mais fácil na hora de ‘conduzir’ o eleitor a votar em seus candidatos. Segundo estatísticas, a maioria do povo daquela região não tem identidade e muito menos carteira de trabalho.
Pois bem, se o Gilmar Mendes não devolver hoje o processo (estou escrevendo na quinta de manhã), fica valendo a lei, ou seja, o cidadão tem que apresentar documento com fotografia. O que está em jogo é a eleição. Se a decisão for pela manutenção da lei, favorece, em tese, o Serra. Se derrubarem a lei, quem seria favorecida é a Dilma. Durma com um barulho desses, certo?
VOLTEI
Tudo isso aconteceu após o governo fazer campanha fechada em órgãos de divulgação exigindo um novo título eleitoral. Pois bem, ao votar, não foi exigido o título, e sim a identidade, que tinha foto do cidadão. Então, para que exigiram o título? Isso vamos saber agora, após a próxima, daqui a poucos dias. Podendo complicar, para que facilitar, não?”
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