A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) lançou um novo edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), disponibilizando mais de R$ 20 milhões para 70 eventos continuados e temáticos. As inscrições estarão abertas de 1º de fevereiro a 31 de março na página do Pró-Cultura RS. Os projetos selecionados terão realização prevista para o segundo semestre de 2025. Para esclarecer dúvidas sobre o edital, a Sedac realizará uma live no YouTube no dia 6 de fevereiro.   

Podem participar agentes culturais inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, incluindo pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham finalidade cultural e sede no estado. Os projetos aprovados poderão captar recursos junto a empresas via abatimento de ICMS. A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, destacou que o edital fortalece o setor, amplia o calendário cultural e promove a diversidade artística.   

Uma das novidades deste edital é a divisão das inscrições em dois momentos: a primeira etapa contempla eventos do segundo semestre de 2025, enquanto a segunda, prevista para agosto e setembro, será voltada a projetos para o primeiro semestre de 2026. Além disso, houve um aumento de 25% no número de vagas, totalizando 70 projetos financiados. O objetivo é garantir maior regionalização dos recursos e equilibrar a demanda entre diferentes áreas culturais.   

Na categoria de eventos continuados, o edital contemplará festivais, mostras e encontros com edições anteriores já realizadas, com um limite de financiamento de R$ 350 mil por projeto. Já os eventos temáticos incluem festas populares e programações culturais municipais, com um limite de R$ 200 mil por projeto e exigência de que 60% dos recursos sejam destinados a atividades artísticas e criativas. Cada município poderá inscrever até dois projetos, desde que tenha sistema municipal de cultura implementado.   

A avaliação dos projetos será realizada por profissionais cadastrados no Banco de Avaliadores, com critérios como qualidade técnica e artística, viabilidade, impacto econômico e democratização do acesso à cultura. O resultado final será divulgado em junho. Em 2024, a Sedac recebeu 696 projetos via LIC, dos quais 137 foram aprovados para captação. Mais informações sobre o edital podem ser obtidas pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.