O Ministério da Cultura (MinC) planeja lançar um serviço de streaming público ainda em 2025 e busca avançar na regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O tema tem sido discutido na Mostra de Cinema de Tiradentes, evento que reúne profissionais do setor para debater o audiovisual brasileiro. 

A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, defende a necessidade de garantir espaço para produções nacionais em plataformas como Netflix e Amazon Prime Video, além de estabelecer regras para a divisão dos lucros entre produtoras e plataformas. A regulamentação também abordará tributação e a priorização da produção local nos catálogos. 

O MinC trabalha para que o Congresso Nacional aprove um marco regulatório único para as plataformas digitais. Paralelamente, desenvolve um streaming público em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), incluindo conteúdos da Cinemateca Brasileira e produções contemporâneas. 

O debate sobre regulação ocorre também em nível internacional, com o Brasil defendendo medidas no G20, apesar da oposição dos Estados Unidos. Além do VOD, especialistas alertam para desafios como inteligência artificial, monetização de dados e desinformação, destacando a necessidade de intervenção estatal para equilibrar o mercado digital.