A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) está com iniciativas para a construção de açudes, a instalação de cisternas, a perfuração de poços e o benefício financeiro para projetos de irrigação direto ao produtor rural. O governo do Estado está com edital aberto para o recebimento de projetos de irrigação.  

O objetivo é aumentar a área irrigada do Estado, garantido a produtividade com sistemas de irrigação e aumento de renda aos produtores rurais. Além disso, o produtor rural recebe um benefício de 20% do valor do projeto de irrigação apresentado, limitado a R$ 100 mil por beneficiário. 

A Seapi já recebeu mais de 670 projetos de irrigação. A totalidade de projetos representa um potencial de incentivo financeiro na ordem de R$ 22 milhões, e um investimento de cerca de R$ 176 milhões por parte do produtor. Além disso, os projetos estimam uma área de 8.800 hectares a mais irrigados no Estado. 

O programa não é atrelado a financiamento por instituição de crédito, podendo o produtor fazer investimento próprio ou por linha de crédito. A instalação do sistema de irrigação pode ser: aspersão (pivôs, carretel, simples); localizada (gotejamento/microaspersão); sulcos (várzeas para milho e soja); e reservatórios de água para fins de Irrigação. 

O produtor interessado deve encaminhar o projeto de irrigação, e demais documentos que constam no edital, para a Seapi. O projeto apto receberá a Declaração de Enquadramento. O Estado pagará o produtor rural em parcela única, após a execução do projeto e a apresentação dos laudos de conclusão e demais documentos comprobatórios exigidos. 

O governo do Estado tem acompanhado a estiagem, e vêm realizando ações visando minimizar os impactos. Com este edital do Programa de Irrigação, os produtores que aderirem podem receber até R$ 100 mil de incentivo. “A irrigação é o melhor seguro agrícola e que em épocas como esta pode garantir a produtividade da propriedade”, enfatizou o secretário da Agricultura, Clair Kuhn. 

Outras iniciativas 

A Seapi também investiu, conforme divulgação, em ações que beneficiam diretamente os produtores e as comunidades rurais. Cerca de 4,5 mil açudes foram escavados em 449 municípios, sendo até 12 açudes por cidade. 610 produtores rurais beneficiados com cisternas de 60 mil litros, em 204 municípios gaúchos. 310 municípios aderiram a perfuração de um poço por cidade na zona rural. Esses editais já foram encerrados e atualmente estão na fase de implantação e prestação de contas. 

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ainda de acordo com divulgação, também tem adotado medidas estratégicas para mitigar os impactos da estiagem. Entre as principais ações, destaca-se a solicitação de apoio federal, formalizada no dia 9 de janeiro por meio de ofício entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O documento alertou sobre os primeiros sinais da seca e solicitou medidas emergenciais para apoiar a agricultura familiar. 

Também ocorreu reunião no Fórum Permanente de Combate à Estiagem, em 16 de janeiro, no Escritório Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar) de Santa Rosa. O encontro discutiu estratégias para reduzir os efeitos da seca, definir medidas de curto, médio e longo prazos.