Os estudantes da Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul iniciarão o ano letivo nesta quinta-feira (13), após uma decisão judicial que derrubou a liminar obtida pelo Cpers Sindicato. Tal liminar havia adiado o início das aulas, inicialmente marcado para a segunda-feira (10), devido à onda de calor extremo que atinge o Estado. A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Delgado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Até o fechamento da edição, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não havia confirmado oficialmente o retorno, já autorizado.  

Entenda 

O governo estadual havia comunicado, no domingo (9), que o início do ano letivo seria adiado devido à decisão do Tribunal de Justiça, com previsão de reanálise do caso. A decisão liminar do TJRS, concedida ao Cpers, adiava o início das aulas para o dia 17 de fevereiro, considerando as altas temperaturas, que poderiam ultrapassar 40°C e chegar a uma sensação térmica de 50°C em algumas regiões. A medida foi tomada com base em alertas meteorológicos e na considerada falta de infraestrutura nas escolas para lidar com o calor extremo.

De acordo com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, das 2.320 escolas da rede estadual, apenas 633 possuem aparelhos de ar-condicionado. Ela defendeu, contudo, que, nesse período, as coordenadorias regionais monitorassem e avaliassem as condições de cada escola, uma vez que as situações variam de região para região. Raquel também destacou a importância do início das aulas para acolher os 700 mil alunos, dos quais 42% estão em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um local essencial para aprendizado e segurança.