Embora a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul tenha divulgado que, pelo quarto mês consecutivo, houve redução nos crimes de homicídios, por outro lado, há registro de aumento - e significativo - nos casos de feminicídios. Só no feriadão de Páscoa deste ano foram registrados 10 crimes contra mulheres no Rio Grande do Sul.  

O Folha do Sul conversou com o promotor de Justiça Diogo Taborda, que é responsável pelos casos de violência doméstica do Ministério Público em Bagé.  

Ao ser perguntado quantos casos de violência doméstica chegam ao Ministério Público em Bagé, o promotor disse que são inúmeros casos envolvendo violência doméstica contra a mulher que frequentemente adentram no sistema de Justiça, dentre pedidos de concessão de medidas de proteção, pedidos de prisão de agressores, busca e apreensão de objetos ilícitos, estimando que aproximadamente 100 inquéritos policiais são instaurados mensalmente.  

De acordo com Taborda, as vítimas de violência doméstica apresentam sofrimento e angústia, de modo que compete às autoridades constituídas ter o necessário preparo para recebê-las e acolhê-las. Na sede da Promotoria de Justiça, todas as vítimas são recebidas e recebem todas as orientações acerca dos seus direitos.  

Questionado se as vítimas decidem por não seguir à frente no processo, o promotor respondeu: "Lamentavelmente, algo que costuma acontecer com frequência é a desistência do processo por parte das vítimas; contudo, isso apenas demonstra que essas mulheres estão inseridas no chamado 'círculo da violência', na medida em que não conseguem sair da convivência com o agressor e acabam por 'voltar atrás'. Isso decorre tanto da dependência financeira quanto emocional do homem, o que por vezes acontece. No entanto, a depender da gravidade do caso, a lei permite que o Ministério Público prossiga com o processo para punição do agressor, mesmo que a vítima assim não deseje, justamente para que haja a chamada prevenção geral, evitando-se novas infrações penais por outros agressores".  

Em relação a como o Ministério Público trata os casos de violência doméstica, a resposta foi que, para o MP, isso é de extrema prioridade, pois, segundo ele, somente com ações rápidas é possível que se previnam feminicídios e outros crimes, os quais ocorrem, na maioria das vezes, na intimidade do lar. Além disso, conforme o promotor, "procede-se a uma atuação extremamente rígida contra agressores, postulando as suas prisões muitas vezes, já que não se pode tolerar, em hipótese alguma, a violência contra as mulheres".  

Taborda ponderou que todos os casos de violência doméstica são graves; porém, quando há a violência extrema, como nos feminicídios, não há como não ficar chocado. De qualquer modo, cabe ao promotor de Justiça, conforme ele, ter o equilíbrio técnico necessário para enfrentar isso e levar justiça à vítima e à sociedade.  

Ao ser perguntado se a violência doméstica ainda está longe do fim, Diogo Taborda disse que esse é um crime tão antigo quanto a história da humanidade. "No entanto, atualmente já temos um grande avanço, visto que fatos que no passado ficavam apenas na 'privacidade' do lar, nos tempos atuais chegam às autoridades e permitem a responsabilização de agressores e proteção das vítimas". Mas acrescentou: "Todavia, não há dúvidas de que essa espécie de violência está longe do fim, cabendo aos órgãos públicos e a toda a sociedade agir para seguir na luta contra a violência doméstica contra a mulher".