Afonso Hamm, que é relator do Projeto de Lei 5122/2023, que trata da securitização das dívidas rurais, anunciou na tarde de terça-feira, dia 8, que foi feita articulação no Colégio de Líderes a qual resultou num acordo para pautar o substitutivo do projeto no plenário da Câmara dos Deputados, ainda nesta semana. 

A proposta busca criar mecanismos que viabilizem o alongamento das dívidas dos agricultores, especialmente os impactados por sucessivos eventos climáticos adversos. 

“Na reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta [Republicanos], conquistamos o apoio de todos os partidos. Junto com o coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Marcelo Moraes [PL] e o líder da Oposição, deputado Zucco [PL], defendemos a prioridade na pauta. Conseguimos um avanço importante, que é colocar na pauta do Congresso o nosso relatório”, comemorou o parlamentar. 

O substitutivo, que foi protocolado por Hamm, permite que o governo federal utilize na negociação recursos do Fundo Social, viabilizando mais safras aos produtores endividados. Se busca com a medida aliviar o peso financeiro a ponto de garantir que os agricultores tenham condições de manter as atividades produtivas. 

“Fizemos um substitutivo e estamos protocolando. Isso permite que façamos uma negociação com o governo e viabilizemos um alongamento da dívida dos agricultores do Rio Grande do Sul e dos agricultores brasileiros”, afirmou Hamm. 

A proposta deve entrar em votação ainda nesta semana. “Agora, força o governo a estabelecer uma interlocução, buscando esse dinheiro do Fundo Social. Dá uma condição de alongar a dívida, mais safras, em razão dos problemas climáticos que tivemos”, completou.