BAGÉ WEATHER

Aprovado

IMLs terão salas exclusivas para crianças vítimas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados - Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a criação de salas especiais nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes vítimas de violência. O objetivo é garantir um ambiente adequado, acolhedor e que respeite a sensibilidade desses menores.  

O texto aprovado é um substitutivo da relatora deputada Detinha (PL-MA) ao Projeto de Lei 6179/23, originalmente proposto pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL). Em vez de criar uma norma independente, a relatora optou por inserir a obrigatoriedade na Lei 13.431/17, que já regula os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.  

Detinha ressaltou que crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis e merecem ser tratados com respeito e sensibilidade, destacando que salas reservadas evitam exposições desnecessárias e preservam a dignidade das vítimas. Para o autor do projeto original, Marx Beltrão, é fundamental impedir que menores tenham contato com criminosos, mesmo que por um curto período, para não causar traumas.  

O substitutivo aprovado prevê que os exames e perícias realizados com crianças ou adolescentes seguirão protocolos semelhantes aos utilizados nos depoimentos especiais. Dessa forma, a autoridade policial ou os auxiliares da Justiça devem garantir um local apropriado e acolhedor durante o procedimento.  

Além disso, a sala especial deverá contar com infraestrutura adequada que assegure a privacidade e o conforto da vítima ou testemunha, contribuindo para um atendimento mais humano e eficiente diante de situações delicadas. 


IMLs terão salas exclusivas para crianças vítimas Anterior

IMLs terão salas exclusivas para crianças vítimas

Brigada Militar prende dois traficantes no bairro São Jorge Próximo

Brigada Militar prende dois traficantes no bairro São Jorge

Deixe seu comentário