O documento oferece uma visão detalhada da educação infantil no Estado, englobando creches e pré-escolas, que são a primeira etapa da educação básica 

No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia publicou o Relatório do Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul, edição 2024. O documento, baseado na combinação de dados populacionais e no Censo Escolar 2023 (INEP/MEC), oferece uma visão detalhada da educação infantil no Estado, englobando creches e pré-escolas, que são a primeira etapa da educação básica. 

O relatório aborda a evolução das instituições e das matrículas na educação infantil, seja em tempo integral ou parcial, além da formação acadêmica dos professores e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.  

Durante a apresentação do relatório, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão, destacou que o Estado está longe de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (2014/2024). Essas metas incluem atender 50% das crianças de 0 a 3 anos e garantir vaga e frequência escolar para 100% das crianças de 4 e 5 anos. Cavedon apontou que os municípios, responsáveis por essa etapa, reduziram investimentos na educação durante a pandemia e foram posteriormente indultados pelo Congresso Nacional. Ela ressaltou que os desafios vão além da falta de vagas, abrangendo a formação inadequada dos profissionais, currículos desatualizados, e deficiências em infraestrutura e materiais didáticos. 

A Comissão também apresentou a nova edição do relatório de Monitoramento das Obras Escolares, referente ao semestre de 2024. O relatório atualiza o status das escolas em relação a obras e recursos humanos e inclui informações sobre o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), além de quadras esportivas, bibliotecas, cozinhas e refeitórios. Com dados sobre 483 escolas e o período anterior ao desastre climático, o relatório revelou que, das 1.558 demandas por obras, apenas 2,7% foram iniciadas e 109 concluídas. As principais necessidades são reformas na rede elétrica, estrutura geral e telhado. Em relação à alimentação escolar, 197 escolas apresentaram demandas de reformas ou construções de cozinhas e refeitórios, com apenas uma demanda atendida pelo governo estadual. 

O relatório também abordou a não conformidade com a lei que estabelece o prazo de 2024 para adequação ao PPCI, com 56,5% das escolas sem iniciar as adaptações, e a situação precária das bibliotecas escolares. Também foram discutidas as escolas afetadas pelas enchentes de maio, totalizando 526 instituições. 

A Comissão conheceu o programa de bolsas Recupera RS, que visa combater a evasão no ensino superior devido à crise econômica e apoiar a recuperação do Estado por meio de bolsas para estudantes afetados pelas enchentes. Na área cultural, foram discutidos a seleção e aquisição de livros, a execução dos editais da Lei Paulo Gustavo, e as alterações no Sistema Estadual de Cultura.