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"Brasil devia ser mais pragmático", diz Carlos Velloso, ex-presidente do STF

Para o ex-presidente do STF, a crise desencadeada entre Brasil e Estados Unidos tem razões mais políticas e menos jurídicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se um dos alvos preferenciais do ataque que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desfechou contra o Brasil, em um pacote que inclui a elevação de tarifas dos produtos brasileiros, a pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja anistiado da ação que responde por tentativa de golpe de Estado como condição para renegociar os valores e a aplicação de sanções a ministros da Suprema Corte brasileira, tais como a suspensão do visto, com o objetivo de impedir que viajem aos EUA.
Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, a crise entre Brasil e Estados Unidos é menos jurídica e mais política. No entanto, ele entende que as questões de comércio internacional deveriam ser tratadas de maneira mais pragmática: "Comércio é negócio. Negócio internacional implica, sobretudo, conversação, negociação e pragmatismo". E, nesse sentido, ao ser indagado se o Brasil está tratando a questão da maneira mais adequada, Velloso destaca que o país tem um trunfo forte: a qualificação da diplomacia brasileira, uma das melhores do mundo:
"Ela estaria à frente das negociações? Essa é a questão a saber". No entanto, Velloso reconhece que a origem da crise é a política equivocada de Trump, que resolveu declarar guerra comercial às nações que foram aliadas históricas dos EUA, um erro, na avaliação dele. Nesta entrevista ao Correio, Carlos Velloso fala sobre a origem da crise entre Brasil e Estados Unidos, o fundamento jurídico das sanções impostas por Trump e as possíveis saídas para o impasse. Confira a íntegra:
Essa crise entre Brasil e Estados Unidos pode ser vista de várias formas: a primeira das perspectivas é a jurídica: os EUA podiam estabelecer essa tarifa (no Brasil, chamada de imposto de importação)?
A questão, no ponto, é menos jurídica, é muito mais política, já que os impostos de importação e exportação podem ter, como acontece no Brasil, as suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo, observados os limites e as condições impostas em lei. Certamente que seria assim também nos Estados Unidos. A conferir.
Houve alguma surpresa, considerando que inúmeros outros países também foram alvo de tarifas? O Brasil sediou a reunião do Brics e da reunião saíram resoluções contrárias aos interesses americanos, como o uso de moeda que não o dólar nas transações entre os países integrantes do bloco. Penso que a surpresa foi quanto à elevada alíquota, de 50%.
Como lidar com uma pessoa com o caráter imprevisível como o de Trump? Qual a melhor conduta? Acho que o Brasil, em termos de comércio internacional, devia portar-se com mais pragmatismo. Comércio é negócio. Negócio internacional implica, sobretudo, conversação, negociação e pragmatismo*.
Continua na edição de amanhã*
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