O vereador João Schardosim (PP) protocolou um Projeto de Lei (PL) que cria o Banco Municipal de Especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de futuras contratações, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária.

Poderão se inscrever no banco profissionais com formação em Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psiquiatria Infantil, Neuropediatria, Psicopedagogia, Educação Especial, além de outros profissionais cuja atuação seja comprovadamente voltada ao atendimento de pessoas com TEA.

O Banco deverá ser utilizado pelo Município para a seleção de profissionais em casos de contratações temporárias ou emergenciais, apoio à formação de equipes multiprofissionais para acompanhamento de pessoas com TEA. Também está previsto a atuação junto às instituições de ensino, saúde, assistência social e ao Centro de Autismo, além de subsidiar convênios, programas e ações voltadas ao atendimento de pessoas com TEA.

De acordo com a justificativa do PL, no município há dificuldade em atender às demandas de forma imediata, seja na rede de saúde, na educação ou em programas de assistência social.

“A criação de um Banco Municipal de Profissionais permite ao município manter uma lista de profissionais habilitados, garantindo que, quando houver necessidade, seja possível efetuar contratações temporárias ou emergenciais sem prejuízo do atendimento à população com TEA”, defende.

O texto ainda afirma que o Banco permitirá que os profissionais possam se cadastrar previamente, simplificando processos de contratação, reduzindo lacunas no atendimento e garantindo continuidade e qualidade no serviço prestado.

Por fim, em relação ao Centro do Autismo, a justifica diz que se fortalece uma vez que há garantia de suporte multiprofissional para programas de diagnóstico, tratamento, acompanhamento educacional e social das pessoas com TEA.