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Estado terá mais de mil novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

O Rio Grande do Sul será contemplado com a construção de 1.044 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, dentro da modalidade Urbano Sub50, voltada a municípios com até 50 mil habitantes. O objetivo é atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. A lista dos municípios contemplados será oficializada até o primeiro semestre de 2026, e inclui cidades como Caçapava do Sul e Pedras Altas. 

A modalidade Urbano Sub50 foi recriada em 2023, com a retomada do Minha Casa, Minha Vida. Conforme o Ministério das Cidades, os municípios e entidades selecionados devem confirmar o interesse na iniciativa por meio do cadastramento definitivo até 12 de setembro de 2025, na plataforma TransfereGov. A documentação necessária para a assinatura do Termo de Compromisso deverá ser entregue até março de 2026, etapa essencial para viabilizar as contratações. 

O financiamento das obras será garantido pelo Novo PAC, com investimento de R$ 140 mil por unidade habitacional. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A previsão é de que, em âmbito nacional, sejam construídas 30 mil moradias por essa modalidade. 

No Rio Grande do Sul, a seleção anterior do Urbano Sub50 contratou 2.634 unidades habitacionais, totalizando R$ 368 milhões investidos. O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que os critérios técnicos de desenvolvimento urbano, social e econômico foram levados em conta, com foco na qualidade de vida das famílias beneficiadas. 

Para Caçapava do Sul, estão previstas 12 unidades; já para Pedras Altas são 20 unidades habitacionais; para Pinheiro Machado mais 20 e para Piratini também. 


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