Vou “colar” parte da coluna da jornalista Denise Rothenburg que me pareceu importante porque é outra “bola da vez”. O título acima é reflexo da guerra que começou a se estabelecer no Congresso pelo anúncio de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Então, a jornalista captou no ar e já adianta seu comentário sobre a batalha administrativa. Ele pensa em aumento de impostos — e isso não entra mais na garganta da população. Ainda mais que estamos em campanha pré-eleitoral. Economia e meio ambiente, dois assuntos caros para o governo do ponto de vista programático e eleitoral, se transformam em problemas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Parlamento. O governo não terá maioria na Câmara dos Deputados para fazer valer sua vontade no novo marco regulatório do licenciamento ambiental, já aprovado no Senado. O projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, por exemplo, terá dificuldades em ser votado até o final deste semestre, porque, até agora, o relator, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu acesso aos dados da Receita Federal. 

A outra proposta é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um texto que teve o regime de urgência chancelado pelos líderes do PL, do Republicanos, do União Brasil e do Progressistas. 

A ordem dos problemas / O projeto do IOF, se for derrubado, tornará mais difícil para o governo chegar ao final do ano com as contas em dia e entrar no ano eleitoral com recursos para cumprir promessas — algo recorrente nas viagens presidenciais. Esta semana, por exemplo, Lula anunciou linha de crédito aos motoristas de aplicativos para compra de motocicletas. Na área ambiental, o mais problemático é chegar à COP30 com a proposta dele sobre licenciamento ambiental derrotada no Parlamento. Quanto à isenção do IR, a avaliação no governo é de que ainda é possível salvar o texto. Porém, o tempo é curto. 

Luz no fim do túnel / Pelo menos num ponto, governo e Congresso estão se entendendo. Em breve, será anunciado o acordo para retomar a não tributação dos Fundos de Investimentos Imobiliários e da Cadeia Produtiva Agroindustrial (Fiagro), objeto de veto na reforma tributária por orientação da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Seguindo o roteiro da procissão de dificuldades que terá o governo, a Denise — cujo comentário foi ontem, no Correio Braziliense — pergunta: como vai ser? 

O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, detalhou que os fundos já ativos terão a chance de escolher ser ou não contribuintes. Todos começarão como não contribuintes e vão poder optar, somente uma vez, por contribuir. Fundos novos, criados após a reforma, serão automaticamente contribuintes. O secretário disse que o novo texto dará mais segurança jurídica e que deve entregá-lo entre esta semana ou a próxima. 

Voltei. Pelo que está se observando, o governo quer aprovar projetos, mas o STF não dá moleza — e o ministro Dino também. Todos pensavam que Dino, que derrubou Sarney e parte de sua família do controle político do Maranhão, agora está a serviço do governo porque foi nomeado para o STF.