Após protocolo de pedido de informações feito pelo vereador João Schardosim (PP) feito nessa quarta-feira (17), a reportagem do Folha do Sul buscou a Comunicação da Prefeitura para prestar esclarecimentos sobre a não realização do Curso Preparatório Simplifica neste ano.

Ao Folha do Sul, Schardosim afirmou que é o primeiro ano que o cursinho não foi realizado, além de lamentar que o curso não ter sido adotado como política pública no governo atual. No requerimento, o edil questionou o motivo da não realização do curso, se há previsão de abertura para novas turmas ainda em 2025 ou para anos seguintes, qual seria a secretaria ou órgão responsável pela coordenação do programa e se há recursos previstos no orçamento para execução. 

Em nota, a Comunicação afirmou que o cursinho não foi imediatamente retomado em decorrência de reestruturações administrativas em andamento e também da necessidade de revisão de programas e projetos.

“A Prefeitura Municipal de Bagé informa que o Curso Preparatório Simplifica não foi imediatamente retomado em razão de reestruturações administrativas em andamento e da necessidade de revisão responsável de todos os programas e projetos herdados da gestão anterior”, disse.

Quanto alternativas, o governo municipal estaria estudando soluções que possam garantir a continuidade de iniciativas voltadas à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com maior vínculo institucional. 

“Entre as possibilidades está a adesão a programas federais existentes e que permitem a estruturação de cursinhos preparatórios com apoio técnico e financeiro da União”, explica.

Críticas

Ainda segundo a nota, o programa estaria atrelado à figura do então secretário e hoje vereador, o que não respeitava a impessoalidade na administração pública, impedindo a consolidação do programa dentro de uma só secretária e também não teria criado nenhum vínculo com servidores nem institucionalizado o programa em uma área específica.

“Cabe ainda esclarecer que, nas últimas gestões, o programa Simplifica esteve atrelado diretamente à figura do então secretário, e hoje vereador, sendo sempre redirecionado dentro da estrutura administrativa conforme as trocas de pasta e função que ele próprio protagonizava. Esse formato, sem respeitar a impessoalidade na administração pública, impediu a consolidação do projeto dentro da estrutura técnica de uma só secretaria, sem criar vínculos permanentes com servidores e sem institucionalização do programa em nenhuma área específica da administração. Por isso, neste momento, a Prefeitura trabalha para garantir que futuras ações sejam institucionalizadas de forma sólida, com continuidade, avaliação, transparência e impessoalidade”, declarou a nota.