Os interessados em inscrever projetos na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) têm até 16h59min do dia 30 de setembro para participar do edital 20/2025. Voltada a eventos continuados e temáticos com realização prevista para o primeiro semestre de 2026, a seleção disponibiliza 46 vagas e investimento total de R$ 16,25 milhões. As inscrições devem ser feitas pela página do Pró-Cultura RS.

A categoria de eventos continuados inclui festivais, mostras e encontros que já tenham duas ou mais edições realizadas. Cada projeto pode receber até R$ 350 mil, com vagas garantidas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, culturas populares, literatura e música.

Eventos temáticos abrangem atividades artístico-culturais ligadas a datas comemorativas ou programação cultural municipal e regional, independentemente do número de edições. O valor máximo de financiamento é de R$ 200 mil por projeto, com vagas asseguradas para Carnaval, celebrações religiosas, festas típicas e feiras.

Além das vagas específicas, outras 21 serão distribuídas para equilibrar a demanda e ampliar a abrangência regional dos recursos. Para se inscrever, os projetos devem comprovar potencial de captação, seja com carta de intenção de patrocinador ou registro de financiamento anterior da LIC em até três edições.

Podem se candidatar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedores individuais (MEI), com finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. Em 2025, a Secretaria da Cultura prevê investir R$ 70 milhões por meio da LIC, com resultados das seletivas divulgados ao longo do ano.