A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa quinta-feira, dia 13, a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Estado. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal, além do bloqueio de valores de contas e afastamento de cargo e funções públicas. 

O caso envolve repasse ao Hospital Ana Nery, no município de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Os investigadores apontaram a realização de três pagamentos, que juntos somaram R$ 509,4 mil. As ordens judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, foram cumpridas em Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Lajeado e Brasília. Em um dos locais, foram encontradas cédulas em espécie e celulares escondidos no forro. 

O caso está tramitando no STF por envolver o chefe de gabinete do deputado Afonso Motta, do PDT-RS, Lino Rogério. O servidor foi afastado de suas funções e o parlamentar não foi alvo das diligências. Outro servidor público, que ainda não teve o nome divulgado, também foi afastado do cargo e das funções públicas. 

Segundo a PF, ocorreu uma negociação entre Rogério e Cliver Fiegenbaum, que seria o intermediador dos desvios de recursos públicos. Fiegenbaum é diretor administrativo e financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Rogério era o responsável por organizar a distribuição e ambos apontaram acertar os detalhes através de conversas de WhatsApp. 

Até o momento do fechamento esta edição, a Metroplan não se manifestou sobre o caso, porém o Palácio Piratini informou que o diretor será exonerado. 

As investigações apontam, também, que funcionários do hospital também teriam atuado para acobertar e facilitar o esquema. Além disso, a PF apresentou um contrato firmado entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum para “captação de emendas parlamentares” em que uma das cláusulas prevê o pagamento de 6% das emendas captadas pela prestação do serviço. Para a polícia, o contrato tinha como objetivo mostrar legalidade, visando facilitar a lavagem das quantias desviadas, por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas.  

Por meio de nota, o gabinete de Motta negou a participação do deputado no esquema “o deputado Afonso Motta sustenta que nem ele nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando acesso aos autos, para entender o que é investigado e se posicionar”.